Geral
Governo do Estado publica decreto de calamidade pública para obter recurso federal
O Governo da Bahia publicou um decreto na edição do Diário Oficial de sexta-feira (10) para declaração de estado de calamidade pública. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. Esta medida facilita o acesso dos municípios que já tenham casos confirmados do novo coronavírus, bem como ao Estado, reduz a burocracia e acelera as etapas para liberação do dinheiro.
Não há um valor pré-determinado do recurso que poderá ser liberado ao estado e municípios. A destinação do recurso cabe aos gestores e pode ser usado tanto para compra de cestas básicas pelos municípios ou para aquisição de equipamentos pela Secretaria de Saúde do Estado por exemplo.
Embora o novo decreto contemple todos os municípios baianos, a liberação do recurso será realizada apenas às cidades que tenham pelo menos um caso da Covid-19 confirmado. A medida que os municípios tiverem casos confirmados, a solicitação do recurso poderá ocorrer via site da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Leia também
Sindborracha comemora Dia do Trabalhador com shows de Simpa e Edy Xote
Marcos Semeadores, Nara Costa e Nengo Vieira estão entre atrações do Abala Abrantes
Em preparação para o São João, sanfoneiro Jó Miranda lança ‘Saudade Dói’; ouça música
O novo já nasceu velho, por Jaqueline Andrade
USF Camaçari de Dentro oferece serviços de saúde para homens e mulheres neste sábado
Com atuação em Camaçari, O Boticário abre vaga na área de automação e digitalização; veja requisitos
O novo já nasceu velho, por Jaqueline Andrade
1xBet se torna parceira oficial da Associação Carlos Barbosa de Futsal
Sesi Bahia abre inscrições para curso virtual e gratuito sobre criminalização do bullying e cyberbullying
Federação Cidadania e PSDB realiza encontro com mulheres pré-candidatas a vereadoras em Camaçari
Júnior Muniz defende criação do ‘Certificado Colégio Amigo do Autista’ na Bahia
Arena Fonte Nova recebe posto de atendimento do projeto TRE em Todo Lugar
Boulevard Shopping Camaçari terá espetáculo de mágica gratuito para crianças no domingo
Proposta que aumenta para 23 o número de vereadores em Camaçari será promulgada na quinta
Em preparação para o São João, sanfoneiro Jó Miranda lança ‘Saudade Dói’; ouça música
Decola: programa de estágio da Solar Coca-Cola tem vagas para Salvador
Marcos Semeadores, Nara Costa e Nengo Vieira estão entre atrações do Abala Abrantes
“Ele não dá boa notícia, é só ‘oba oba’ para fazer politicagem”, dispara Flávio Matos sobre Caetano
Lauro de Freitas passa integrar ações do programa Corra pro Abraço
Centro Universitário oferece curso gratuito de atendente de farmácia em Salvador
Setor turístico de Camaçari tem potencial de geração de emprego maior que o Polo, destaca Bacelar
Boulevard Shopping Camaçari sediará primeiro ‘Encontro de Carros Antigos’ em maio
Sindborracha comemora Dia do Trabalhador com shows de Simpa e Edy Xote
Polícia apreende drogas sintéticas em encomendas dos Correios em Simões Filho e Salvador
Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 6 milhões nesta quinta
Pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem pode ser feito até sexta
