Com isso, a gestão poderá recorrer às medidas legais cobertas pela calamidade pública durante a pandemia.
A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências.
Ministro se reuniu com presidente do Senado na noite desta quinta.
O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.
O texto da matéria observa que se for necessário, o governo deve declarar Estado de Calamidade Pública para que os recursos possam ser usados para apoiar...
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