Os estudantes da rede estadual de ensino, que pretendem fazer a transferência de uma escola para outra, podem realizar a solicitação a partir desta terça-feira (16), de duas maneiras: presencialmente, na unidade escolar em que o discente estava matriculado no ano passado, ou via internet, através da plataforma do Governo do Estado [acesse aqui]. Já na quarta-feira (17), a Secretaria de Educação do Estado (SEC), dará início a matrícula de novos educandos.
Para efetivação do processo de mudança, o estudante deverá apresentar na unidade escolar escolhida, os seguintes documentos: Via original do Histórico Escolar; Via original e cópia legível do Registro Geral (RG) ou Certidão de Registro Civil; Via original e cópia legível do respectivo Cadastro de Pessoal Física (CPF); Via original e cópia legível do respectivo comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), o qual deve apresentar data recente de emissão; Via original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, de até 18 (dezoito) anos de idade, devidamente atualizada; Assinatura do termo para autorização de vacinação do estudante em campanha realizada na unidade escolar; Cópia legível do Registro Geral (RG) da própria mãe do estudante e/ou do responsável legal; Cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e/ou do responsável legal; Comprovante da solicitação de transferência.
Sendo valido ressaltar que, no caso do processo feito de maneira online, a entrega da documentação deverá acontecer em até 5 dias após a solicitação da transferência, seguindo os padrões estabelecido em Portaria de matrícula. O sistema vai gerar um comprovante; ele também deverá ser apresentado juntamente com a documentação.
Ao todo, a Bahia conta com cerca de 1.076 escolas estaduais, conforme dados fornecidos pela SEC.
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Confira o calendário de Matrícula 2024:
16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.
17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.
19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e EJA Fundamental.
22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, EJA e Educação Profissional e Tecnológica.
Oferta de Educação em Tempo Integral
Neste ano de 2024, o Estado vai duplicar a oferta de Educação em Tempo Integral passando de 60 mil para 120 mil.
Ademais, também serão ampliadas as vagas na Educação Profissional, saindo de 108 mil, em 2023, para mais 143 mil, sendo que 28.630 delas serão destinadas para a Educação Profissional em Tempo Integral.
