Política
Em audiência pública, Câmara Municipal debate LDO de 2022 nesta terça-feira
A ação ocorrerá de forma virtual.
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RedaçãoA Câmara Municipal realizará nesta terça-feira (1), a partir das 9h, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1029/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022. A atividade, que será conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Flávio Matos (DEM), ocorrerá em formato virtual, através de aplicativo de videoconferência.
A audiência pública é um dos principais momentos dentre os ritos legais que compõem o cronograma de discussão da LDO, por se tratar da apresentação do projeto aos vereadores e à população, possibilitando a coleta de contribuições que podem resultar em ajustes no corpo da lei para a concepção do seu texto final. A atividade será transmitida pelas redes sociais oficiais da instituição.
A participação da população com perguntas ocorrerá conforme prevê regimentalmente a realização de audiência pública. Para isso, está sendo disponibilizado um número de telefone, para o qual o cidadão interessado deverá enviar, através do aplicativo WhatsApp, sua intervenção. O telefone é (71) 9 8144-6174, ele funcionará exclusivamente para mensagem de WhatsApp, e o munícipe deverá informar nome, bairro e a pergunta relacionada ao tema da audiência.
A LDO 2022 vai orientar o fluxo de despesas, arrecadações e investimentos pelo governo municipal no próximo ano. O documento, com as metas fiscais, prioridades elencadas e dispositivos de grande relevância para a correta execução orçamentária por parte do poder público, também está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
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