Do caos à organização: a reconstrução da Saúde em Camaçari

Em 1º de janeiro de 2017, Antônio Elinaldo de Araújo tomou posse como prefeito de Camaçari, após ter exercido dois mandatos como vereador, inclusive tendo se tornado o vereador mais votado de Camaçari em 2012, com 5.545 votos. Em 2016, com mais de 30 mil votos de frente, foi eleito prefeito liderando o “Time Azul”, com a responsabilidade de realizar mudanças no município após 12 anos de poder do grupo opositor. A cidade se encontrava em uma situação de abandono, sem serviços básicos como coleta de lixo; iluminação pública; mobilidade urbana; benefícios sociais; com equipamentos públicos sucateados; trânsito e comércio de ambulantes desordenados; ruas e avenidas esburacadas e alagadas; com as localidades da orla completamente desassistidas. Um verdadeiro caos.

Elinaldo, que se destaca pela liderança, pelo compromisso com a verdade e com o foco no trabalho, convidou para ser seu secretário de Saúde o Dr. Elias Natan, médico ortopedista e auditor do SUS, respeitado entre os colegas de profissão e pacientes, vereador de Camaçari e presidente da Comissão de Saúde, experiente em gestão pública. Natan foi diretor de hospitais da rede estadual de saúde, além de ter sido por 26 anos médico do Esporte Clube Bahia. Pessoa carismática e líder nato, ele sabe delegar atribuições, sempre respeita as decisões colegiadas, enfim, um articulador e gentleman na política, nos movimentos e relações sociais, que, sob a liderança do prefeito Elinaldo, teria o grande desafio de resolver os problemas da saúde de Camaçari, que vivia em completa desorganização.

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De forma bem resumida, a Secretaria da Saúde (Sesau), em janeiro de 2017, se encontrava com os servidores desmotivados, desvalorizados após uma greve que durou praticamente um ano, mas sem êxito nas reivindicações; a população sem atendimento nos serviços de saúde, várias unidades não tinham médico; laboratórios e clínicas credenciadas com atendimentos suspensos, devido ao não recebimento das suas faturas; as farmácias sem medicamentos; o Samu com apenas uma ambulância emprestada por Salvador; a UPA da Gleba A com três meses de atraso de pagamento; a UPA de Arembepe sem energia elétrica; unidades de saúde com estruturas físicas precárias; USF Caminho do Mar fechada, sem energia elétrica, sem equipamentos e sem mobiliário; sem realizar cirurgias eletivas; sem internet e computadores nas unidades de saúde; o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) sem funcionar; frota de veículos sucateada, inclusive as ambulâncias; arrombamentos com furtos frequentes nas Unidades de Saúde; inexistência de sistema municipal de informações de dados da saúde e de um planejamento para ser executado pela Secretaria de Saúde.

Nesse cenário, foi estabelecido pelo Colegiado Gestor da Sesau um plano emergencial de reconstrução da secretaria que priorizou o restabelecimento dos atendimentos nas emergências: UPAs, PAs e Samu. Ao mesmo tempo, foi iniciada a recomposição das equipes de profissionais e a reativação dos serviços da atenção básica, como vacinação, curativos e medicamentos. Como agravante, tivemos de combater um iminente risco de epidemia de febre amarela. 

Nesse momento inicial, tivemos também que negociar com fornecedores e prestadores de serviço, pois todos tinham faturas a receber, além de não ter contratos vigentes para vários itens que são importantes para a saúde, como locação e manutenção de veículos, aquisição de móveis e de equipamentos, materiais e medicamentos, a exemplo do teste bacteriológico utilizado na esterilização dos materiais, fato que impedia a atuação dos dentistas e a oferta de outros serviços.

Vencida essa etapa, foram iniciadas as obras de requalificações e zeladoria nas nossas unidades, pois elas estavam deprimentes no aspecto predial, de equipamentos e mobiliários, a exemplo da USF Parafuso, USF Lama Preta, CEO e CCZ. Outras funcionavam em imóveis totalmente inadequados para um serviço de saúde e foram transferidas para outros imóveis, como a PA de Abrantes, USF Buris de Abrantes, USF 2 de julho, USF Parque Verde I, CAPS IA, UBS da Gleba B, base do Samu e o Programa de Medicamentos Excepcionais (PDME).

Durante a execução desse plano emergencial e análise do Plano de Governo e do Plano Municipal de Saúde, a equipe gestora da Sesau, considerando a população e extensão territorial de Camaçari, concluiu que seria necessário a implantação de um novo modelo de gestão, priorizando a promoção à saúde e prevenção de doenças, facilitando e ampliando o acesso aos serviços pelos usuários do sistema. Para tanto,  seria necessário desconstruir o sistema viciado existente na Sesau, centrado no “assistencialismo/clientelismo”.

Nesse sentido, foi aprovada pela Câmara de Vereadores a implantação dos Distritos Sanitários de Camaçari, aproximando a Sesau da população e atuando na execução das políticas públicas de saúde, ficando a administração central da Sesau com o planejamento e elaboração dessas políticas.

Outra necessidade prevista nos planos analisados foi a reorganização da Rede de Atenção à Saúde. A partir dessa constatação, foram implantados o Centro de Referência à Saúde da Criança, com uma UPA Pediátrica, uma Policlínica de Especialidades Pediátricas e o Centro de Referência à Saúde da Mulher, inclusive com serviço de acolhimento a pessoas trans, travestis e vítimas de violências, além do Caps III, com acolhimento noturno para os pacientes e a implantação da Base Descentralizada do Samu, em Arembepe. Outro equipamento implantado foi o Centro Especializado de Atendimento Social ao Usuário do SUS (Ceasus), que coordena a concessão dos benefícios sociais aos usuários do SUS, a exemplo de cadeiras de rodas, fórmulas nutricionais, cestas básicas, fraldas descartáveis e óculos. 

Já na Atenção Básica, as Unidades Básicas de Saúde começaram a ser transformadas em Unidades de Saúde da Família. Dessa forma, o município teria um modelo único de assistência à saúde, evitando a competitividade entre os dois modelos. Foi implantado o modelo de agendamento chamado de “Acesso Avançado”, acabando com as filas das madrugadas nas Unidades de Saúde da Família, pois o usuário passou a ser atendido no mesmo dia em que procura o serviço.

No escopo da promoção de saúde e da prevenção de doenças, ações como “SES@U Mais Perto de Você” e “SES@U no Seu Bairro” são realizadas nas localidades de difícil acesso ou com vazio assistencial, com diversos profissionais de saúde realizando consultas, exames, avaliação nutricional e de saúde bucal, vacinação humana e animal, dispensação de medicamentos, auriculoterapia, fitoterapia, distribuição de preservativos e orientações contra o mosquito da dengue. 

Como a tecnologia deve estar a serviço da saúde, e não o contrário, todas as nossas unidades de saúde e as administrativas foram interligadas com uma internet de qualidade, proporcionando a implantação do prontuário eletrônico, a dispensação informatizada de medicamentos, o registro de vacinação, um sistema municipal de regulação de consultas e procedimentos, tudo isso gerido por um sistema de informação e gestão em saúde integrado aos sistemas do Ministério da Saúde, ampliando o acesso do usuário, registros dos dados com qualidade e celeridade.

A regulação de consultas, exames e procedimentos era realizada de forma manual, com distribuição de fichas/senhas para as unidades de saúde, ou então o usuário se dirigia para a Central de Regulação, passando noites e madrugadas nas filas. O processo foi informatizado com vagas cotizadas por unidade. Hoje estamos no modelo chamado Marcação Integrada, em que as solicitações são inseridas pelas Unidades de Saúde a qualquer hora do dia, em fila única, que anda a partir da prioridade clínica do paciente, afastando a participação de agentes estranhos aos processos de regulação. 

Durante esse período de reconstrução e reorganização, a Sesau enfrentou a pandemia da Covid-19, provocando o adiamento da execução de ações já planejadas. Foi elaborado um Plano de Contingenciamento e Enfrentamento, com a participação das outras secretarias municipais e a coordenação direta do prefeito Elinaldo. Camaçari se destacou no âmbito estadual e entre os municípios do seu porte populacional, elaborando diversos protocolos e normativas para os mais variados segmentos da sociedade e da economia, implantou um call center, 156, para orientar a população e profissionais de saúde, leitos clínicos, leitos de UTI, Unidades de Saúde e Ambulância UTI para atendimento exclusivo de sintomáticos, Centro de Vacinação, além de ter realizado ações em diversos bairros para fazer desinfecção das áreas públicas e teste covid, com distribuição de máscaras e cestas básicas para a população. 

A pandemia provocou, não somente em Camaçari, mas em todo o país, uma fila para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas. Visando a redução dessa fila, a Sesau investiu R$ 20 milhões na ação “Sesau Fila Zero”, realizando 4 mil cirurgias, 70 mil consultas especializadas e 350 mil exames e procedimentos. A experiência exitosa gerou a implantação do Centro de Cirurgias Eletivas, que consiste em um ambulatório especializado para realização de pré e pós-operatório do paciente.

O servidor público efetivo da Sesau tem sido o principal protagonista do processo de reconstrução da Saúde em Camaçari, não somente pela compreensão da importância do seu trabalho, mas também pela sua missão social de assegurar à população acesso aos seus direitos, principalmente os mais desassistidos e vulnerabilizados. Nesse processo, um número expressivo de servidores efetivos ocupam cargos de diretor, coordenador, subcoordenador e gerentes. Além disso, vários treinamentos, capacitações e cursos foram realizados pela Sesau, assim como normatizou a liberação do servidor para realização de curso de especialização, mestrado e doutorado. Uma importante decisão do prefeito Elinaldo foi o destravamento dos processos de solicitação de mudança de nível e/ou de letra do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) do servidor público efetivo.

Novas entregas serão realizadas nos próximos dias. A USF de Camaçari de Dentro totalmente requalificada, inclusive com os serviços de Internação Domiciliar, Consultório na Rua e Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS); a ampliação da USF de Buri Satuba; a nova USF da Nova Aliança; assim como o PA para adultos da Nova Aliança. Outro processo de reorganização que se encontra em fase de planejamento é a integração dos Agentes de Combate a Endemias às Equipes de Saúde da Família, que fortalecerá as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças no município. Além disso, a Diretoria de Proteção Animal (DIPA) será implantada, ampliando as ações e atividades para além da vacinação e castração.

Por todos esses aspectos, Elinaldo e Natan lideraram o processo de saída do estado de caos que a saúde em Camaçari vivia, promovendo uma reconstrução e reorganização da Secretaria de Saúde, garantindo aos camaçarienses o seu direito à saúde, com acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Constituição Federal.

Luiz Duplat é médico e subsecretário da Saúde de Camaçari.

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