Defensoria Pública da Bahia realiza mutirão de adequação de nome e gênero em fevereiro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizará um mutirão de adequação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans. A ação será entre os dias 6 e 10 de fevereiro, das 8h às 14h, na Casa dos Direitos Humanos, no bairro de Nazaré, em Salvador. A iniciativa é voltada para pessoas transexuais e não binárias, com mais de 18 anos e que residem na capital baiana.

A ação ocorre em parceria com a Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, Ministério Público do Estado da Bahia, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpenba) e o Coletivo Mães pela Diversidade.

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Documentos

Para realizar o procedimento de adequação, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), carteira de dispensa militar (se for o caso) e passaporte (se for o caso). Outros documentos podem ser solicitados a partir do atendimento.

Dia da visibilidade trans

Como parte das ações previstas para o Dia da Visibilidade Trans, celebrado no próximo domingo (29), a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com alguns shoppings de Salvador, promoverá uma ação para contribuir com a realização do mutirão.

Será montado nos shoppings um estande de informações e ações para sensibilização de pessoas para o mutirão. Nos espaços, haverá também rodas de conversas e intervenções artísticas.

No Salvador Norte Shopping, o atendimento acontece na segunda (30) e terça-feira (31). Já no Salvador Shopping, o estande estará montado nos dias 1º e 2 de fevereiro. Os espaços funcionarão das 9h às 20h.