“Cidade sem memória apaga a sua história: Camaçari, a cidade que chora!”, por Vital Vasconcelos e Branca Patrícia

No domingo (9) os camaçarienses ficaram estarrecidos com a demolição do prédio histórico que ficava localizado no Centro, prédio esse, que já havia sido sede da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Arquivo Público e Secretaria da Cultura do Município de Camaçari. Assim como a maioria dos munícipes, nós também ficamos indignados.

Deixamos na Secretaria da Cultura os registros para a restauração dos três prédios históricos, com atas das reuniões do Conselho Municipal da Cultura, cujas diretrizes sugeriram possibilidades para o uso das instituições, a exemplo de adequar as instalações para o funcionamento de um Cine Teatro, Museu, Biblioteca Pública, sede do Conselho Municipal da Cultura e sede da Secretaria, com o objetivo de transformar aquela referida área em um centro histórico e assim poder garantir a preservação da história do nosso município.

Publicidade

destaque-1-lateral

Dois projetos foram elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com a participação da Coordenação de Patrimônio (criada em nossa gestão), vinculada à Secretaria da Cultura.

Realizamos a notificação do tombamento da Igreja de Vila de Abrantes e o tombamento do Terreiro Unzo Tateto Lemba (tombamento n° 1 de Camaçari), através da Lei Municipal nº 1088/2010.

É importante ressaltar que os três prédios estão em processo de tombamento provisório. A notificação foi realizada em março de 2017 e até a conclusão dos estudos, nenhuma medida poderia ser tomada, seja no âmbito de uma reforma, muito menos de uma demolição.

Recebemos na época documentos sinalizando a importância da preservação dos prédios enviados pela Câmara de Vereadores e Umuarama.

Ainda no que concerne a proteção do patrimônio cultural e histórico, é importante destacar que a Constituição Federal de 1988 também estabeleceu ações para a sua defesa.

Entre elas, destaca-se a ação popular prevista no ART 5, LXXII, de CF/88 que dispõe que “qualquer cidadão é parte legítima a anular ato lesivo ao patrimônio público ou Entidade que o Estado participe, a moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico cultural, ficando o autor, salvo comprovada a má fé isento de custas judiciais e do ônus sucumbência”.

Levamos em consideração todos esses aspectos, ouvimos o Conselho da Cultura, população, Câmara de Vereadores e todos gritavam em uma só voz pela preservação do patrimônio histórico de Camaçari. Iniciamos o processo, mas infelizmente não existiu tempo hábil para concluirmos.

Hoje, lamentamos o ocorrido, mas acreditamos que juntos como sempre, realizando as ações a diversas mãos possamos impedir que a destruição continue.

Parte da história já se foi, mas com a força do nosso povo edificaremos o que nos resta.

Sigamos juntos e firmes!

 Vital Vasconcelos, ex-secretário de Esporte, e de Cultura, professor de educação física e gestor Cultural.

 Branca Patrícia, assessora parlamentar, ex-secretária de Cultura, pedagoga e especialista em Gestão Pública.