Cultura e Entretenimento
Audiência pública debaterá execução da PNAB em Camaçari com artistas e fazedores de cultura
A reunião ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal.
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RedaçãoCom o intuito de debater a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Camaçari, a Secretaria da Cultura (Secult) promoverá na sexta-feira (12) uma audiência pública no Plenário Osvaldo Nogueira da Câmara Municipal. A reunião, que ocorrerá das 9h às 12h, é destinada a artistas, fazedores de cultura e demais interessados.
Na oportunidade, serão coletadas propostas que visam construir o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento necessário para que estados, Distrito Federal e municípios consigam executar os recursos recebidos por meio da PNAB.
Conforme a Secult, para o município foi autorizado o repasse de mais de R$ 2 milhões. Desse quantitativo, 75% do valor, o que corresponde a cerca de R$ 1,5 milhão, será voltado para ações gerais que englobam operacionalização, fomento cultural e subsídios.
Os 25% restantes, que correspondem a cerca de R$ 500 mil, serão empregados para a implantação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), atendendo a Lei Federal nº 13.018/2024, que busca fomentar as redes de pontos de cultura, por meio de termos de compromisso cultural e prêmios, e a concessão de bolsas para agentes de cultura viva. O plano de ação do município pode ser acessado através da Plataforma Transferegov, disponível aqui.
Vale destacar que a PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial.
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