“A cultura em Camaçari nunca foi tão democrática”, afirma Márcia Tude durante audiência pública

Nesta sexta-feira (12), a Secretaria da Cultura de Camaçari (Secult) realizou uma audiência pública na Câmara Municipal para consultar a população sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na cidade. Nessa etapa, a pasta debate e recolhe sugestões para aplicação da verba, que é de cerca de R$ 2,04 milhões. Durante a reunião, também foram discutidos como os recursos chegarão aos agentes culturais de forma democrática.

A pauta envolveu ainda a coleta do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento necessário para que estados, Distrito Federal e municípios consigam executar os recursos recebidos por meio da PNAB.

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Em sua fala, a titular da Secult, Márcia Tude, pontuou as ações feitas com recursos próprios executados pela pasta e ressaltou a presença de editais que são realizados desde 2017.

Márcia Tude. Foto: Jean Victor

“De lá para cá, nós já lançamos mais de 40 editais. Portanto, nós assinamos mais de 2.500 contratos, ou seja, a cultura em Camaçari nunca foi tão democrática, porque é esse o caminho dos editais. A PNAB envolve os maiores recursos da história do Brasil em cultura. No município, esses recursos não podem ser geridos sem a participação da sociedade civil, através do Conselho Municipal de Cultura [CMC] e das escutas”, garante Márcia.

Com a temática Política Nacional de Cultura Vida (PNCV), o representante da Secretaria Estadual da Cultura, Ademir Souza, explicou os pontos da política e a relação dela com a PNAB, que dispõe de 25% do orçamento total, além de enaltecer ações desenvolvidas pelo programa Cultura Viva.

Ademir Souza. Foto: Jean Victor

“Cultura Viva é uma política cultural voltada para a valorização da cultura de base comunitária, o reconhecimento e apoio às atividades já desenvolvidas, estimulando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas no campo da cultura”, afirma.

No que diz respeito à participação popular, um dos questionamentos motivou a intenção da pasta de que, em breve, seja realizada uma formação para certificação dos agentes culturais, bem como a disponibilização de informações da PNAB e de um canal de sugestão no Portal da Secult.

Vale frisar que a PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, visando alcançar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial.