A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Agenda encerra compromissos do presidente na Europa.
"Quem acredita em soluções militares para os problemas atuais luta contra os ventos da história", afirmou.
É primeira viagem à Europa no seu terceiro mandato.
Anúncio foi feito em viagem do presidente Lula ao país árabe.
O presidente também expressou a possibilidade de uma política de incentivo para compra de automóveis elétricos no país.
A reunião ocorreu em Wang Chuanfu, na China.
A viagem, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa após o diagnóstico de uma pneumonia leve.
O embarque foi adiado para domingo.
A programação inclui visitas, conversas bilaterais, eventos oficiais e assinaturas de diversos acordos.