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Seduc nega que tenha proibido acesso de Professora Angélica a escolas

Em nota, a secretaria informa que tem adotado medidas administrativas necessárias para o esclarecimento dos fatos.

Lenielson Pita

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Seduc nega que tenha proibido acesso de Professora Angélica a escolas
Neurilene Martins e Professora Angélica. Fotos: Jean Victor/PMC e Patrick Abreu/Destaque1

Nesta quarta-feira (31), através de nota, a Secretaria da Educação de Camaçari (Seduc) afirma que a secretária da Educação, Neurilene Martins, não emitiu nenhum comando no sentido de proibir o acesso de parlamentares às dependências de unidades escolares da rede municipal de ensino, tampouco solicitado que as visitas fossem comunicadas.

Em sessão ordinária virtual da Câmara Municipal nesta terça-feira (30), a vereadora Professora Angélica (PP) garantiu que foi impedida de visitar algumas escolas da rede municipal de ensino na última sexta-feira (26).

“Em visita a algumas escolas na última sexta-feira, fui impedida de acessar as dependências de algumas sob a alegação de que a secretária de Educação do município havia ordenado que minhas visitas fossem comunicadas a ela pelas diretoras dos colégios. Não posso deixar de registrar aqui a minha profunda tristeza e indignação”, frisou [relembre aqui].

A Seduc também ressaltou que “nenhum representante do Poder Legislativo Municipal pode ter impedido o seu acesso às dependências aos órgãos do Poder Executivo, em especial pela prerrogativa de função de fiscalizador”.

Ainda de acordo com a secretaria, o órgão tem adotado as medidas administrativas necessárias para o esclarecimento dos fatos, inclusive para fins de responsabilidade funcional.

Confira a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento sobre acesso de parlamentar às unidades escolares

A Secretaria da Educação (Seduc), em virtude de matéria veiculada através do site Destaque1, que traz informações sobre a impossibilidade de acesso por parte de uma parlamentar da Casa Legislativa Municipal em algumas unidades escolares, vem através da presente nota, esclarecer que nenhum comando foi emitido pela titular da pasta da Educação no sentido de proibir o acesso de qualquer parlamentar às dependências das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino, tampouco solicitado que as visitas fossem comunicadas. Qualquer informação de natureza diversa, contraria as diretrizes protocolares adotadas e macula a lisura dessa pasta.

A Seduc, célula integrante da administração pública, ressalta que nenhum representante do Poder Legislativo Municipal pode ter impedido o seu acesso às dependências aos órgãos do Poder Executivo, em especial, pela prerrogativa de função de fiscalizador. A secretaria informa que está adotando as medidas administrativas necessárias para o esclarecimento dos fatos, inclusive, para fins de responsabilidade funcional.

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