A Prefeitura de Camaçari, através da Prefeitura Avançada da Costa, promove nas localidades da região costeira a “Operação Costa de Combate à Poluição Visual”, que visa coibir e combater a publicidade irregular, realizada através de banners, faixas, placas e outros meios, fixados nos postes ou dispostos nas calçadas.
Esta semana, a equipe de fiscalização da pasta percorreu diversas ruas do distrito de Abrantes e fez a limpeza dos locais, removendo os referidos materiais. As vias contempladas com a operação foram a Avenida Tiradentes, as ruas da Grama e Sucupió, além da Estrada do Coco (BA-099), onde foram retiradas, no total, 214 peças publicitárias.
A ação, baseada na Lei n.º 1.563/2018, que trata sobre o ordenamento da publicidade no município, até então acontecia pontualmente, mediante denúncia da população, porém, observando a necessidade de ampliar os serviços, em virtude do aumento das ocorrências de materiais publicitários obstruindo ruas e calçadas, bem como deixando os espaços visualmente poluídos, a partir de agora os trabalhos deverão acontecer com mais frequência. De acordo com a Prefeitura Avançada da Costa, na próxima semana a operação vai se concentrar na localidade de Jauá.
Serviços de Licença de Publicidade
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Os serviços relacionados à liberação para veiculação de publicidade em vias públicas oferecidos pela Sedur são: autorizações para implantação de outdoor, painel, totem e empena, audiovisual, folheto e prospecto, e de mobiliário urbano, além de permissões para circulação de publicidade em veículos automotores, avião, helicóptero e similares, boia flutuante, balão, além de outros infláveis e/ou similares.
No SIS-Sedur também será possível solicitar autorização para implantação de galhardete, estandarte, similares e muro. A renovação do alvará de publicidade e a licença para implantação de letreiro, toldo, tapume, protetor de obras e equipamentos ambulantes também poderá ser realizada através da plataforma.
Quem precisar solicitar um serviço junto ao órgão pode acessar o site da Sedur [acesse aqui] e realizar o cadastro. Ao fazer login no sistema, o usuário passará a ter acesso aos processos já abertos e classificados nas categorias rascunho, pendentes, em andamento e finalizados.
