Para sobreviver a bloqueio orçamentário, UFBA decreta contenção de despesas

Após o bloqueio de orçamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) a universidades e institutos federais, diversas instituições de ensino têm adotado medidas para reduzir os gastos e evitar uma possível paralisação das atividades. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou nesta quinta-feira (25) a portaria de n° 124/2019 que pretende racionalizar, monitorar e conter despesas da universidade.

“A Universidade Federal da Bahia, assim como todas as universidades públicas brasileiras, atravessa uma grave crise orçamentária, resultado do severo bloqueio imposto pelo Governo Federal a uma dotação já grandemente defasada ao longo dos últimos anos. Por isso, vê-se obrigada a tomar novas e mais incisivas medidas de redução de seu custo operacional, a fim de resistir de portas abertas, ainda que funcionando em condições aquém do essencial, neste e no próximo ano”, destacou a UFBA em nota.

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Confira as principais medidas adotadas:

• Suspensão de aditivos contratuais de obras, aquisição de bens, serviços e locações que importem em aumento de valores nos contratos;
• Suspensão de aquisição de materiais de consumo, exceto os destinados às atividades essenciais das unidades;
• Suspensão de eventos a partir das 17 horas e em feriados e finais de semana, exceto os relacionados às atividades curriculares obrigatórias e outros que justifiquem o caráter excepcional;
• Suspensão de concessões de passagens e diárias para participação em eventos, seminários e congressos, exceto para representação institucional e realização de concursos docentes;
• Suspensão de ligações de telefone fixo para móvel e restrição de ligações interurbanas e internacionais;
• Redução do uso de elevadores, ressalvado assegurar mobilidade de pessoas com deficiências;;
• Desligamento de aparelhos de ar-condicionado, exceto em espaços sem ventilação natural e em laboratórios, museus e bibliotecas onde sejam justificadamente imprescindíveis, contribuindo assim para a redução do consumo de energia elétrica e das despesas com manutenção;

A universidade afirma que todas as medidas foram estabelecidas em diálogo com os trabalhadores e movimentos estudantis da instituição.

“Convém salientar que a Administração Central da UFBA, com aval do Conselho Universitário, não procedeu a um simples “corte”, presidido pela lógica da mera adequação de valores contratuais (e seus respectivos quantitativos de pessoas e de serviços envolvidos) a um orçamento sabidamente abaixo do que a Universidade necessita para funcionar em plenas condições. A estratégia adotada foi, mais uma vez, a do franco diálogo com as representações das categorias de trabalhadores, com o movimento estudantil e, principalmente, com cada um dos dirigentes de órgãos e das unidades acadêmicas – que, cientes da gravidade do momento, mostraram-se parceiros ao longo desse duro processo de tomada de decisões de forma racional e pactuada”.

Com 76 anos de existência, a UFBA oferta mais de 100 cursos de graduação e pós graduação e está entre as 15 melhores universidades do país.