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Moema anuncia medidas de acolhimento para 10 moradores de Lauro de Freitas resgatados em vinícolas
Trabalhadores serão reinseridos no mercado de trabalho, terão assistência de saúde, odontológica e auxílio-aluguel.
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Mirelle LimaEntre os 196 baianos resgatados em condições de escravidão em três vinícolas no Rio Grande do Sul, 10 eram moradores de Lauro de Freitas. Os trabalhadores foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e atuavam na colheita de uva das empresas Aurora, Salton e a Cooperativa Garibaldi, na cidade de Bento Gonçalves.
A prefeita Moema Gramacho (PT) anunciou nesta segunda-feira (6), em parceria com o Grupo Carrefour e o Parque Shopping Bahia, o retorno dos laurofreitenses ao mercado de trabalho por meio do emprego decente e justo.
Eles foram acolhidos pela Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Igualdade Racial (Sepadhir) através do Núcleo Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (NETP).
Os trabalhadores residem nos bairros de Itinga, Parque São Paulo, Capiarara, Chafariz e Vida Nova. Todos são do sexo masculino e com idade entre 20 e 55 anos.
Os homens trabalhavam por mais de 15 horas sem intervalos, com apenas uma folga na semana, dormindo em alojamentos precários e se alimentando de comida estragada. Eles também relataram terem ficado sujeitos a situações de agressão com choques elétricos e spray de pimenta. Um deles teve todos os dentes quebrados.
A prefeita Moema Gramacho ressaltou que, através das ações de acolhimento, os trabalhadores poderão reorganizar a vida em uma ocupação que lhes traga dignidade, garanta direitos, segurança e oportunize o crescimento.
A gestão municipal participou do processo para assegurar o recebimento da rescisão dos trabalhos e tem oferecido acolhimento de saúde e odontológico, além do cadastro no auxílio-aluguel.
“Esses trabalhadores saíram daqui com o propósito de ganhar R$ 4 mil em 60 dias, e chegando lá ficaram em condições sub-humanas, e nós não podemos ficar parados diante disso, temos que dar condições para que eles sejam reintegrados no mercado de trabalho de forma segura”, destacou Moema.
A prefeita enfatizou que tem dialogado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) para garantir a segurança dos trabalhadores. “Nós não sabemos o que se passa na cabeça de pessoas que tiveram coragem de escravizar os trabalhadores, e eles têm os dados desses trabalhadores, então nós precisamos garantir que eles e suas famílias fiquem seguros. A gestão assegura o auxílio-aluguel para que eles possam mudar de casa, e junto ao Governo do Estado, a Polícia Civil e Militar irão monitorar a situação para que esses trabalhadores não corram riscos”, explicou.
Assista:
De acordo com o secretário de Trabalho, Esporte e Lazer (Setrel), Uilson de Souza, a discussão junto às empresas que empregarão os munícipes começou na última sexta-feira (3), e o processo de contratação será iniciado amanhã (7).
Assista:
O gestor ainda pontuou que o combate ao trabalho escravo é uma agenda permanente em Lauro de Freitas. “Essa situação de trabalho análogo à escravidão é uma agenda do poder público, que combate no Brasil e no mundo. O município de Lauro de Freitas desde 2018 já é o único município no estado da Bahia, um dos únicos do Brasil, que têm uma estrutura de trabalho decente, coordenado pelo ex-secretário de educação e ex-vereador Paulo Aquino, então essa é uma agenda permanente no município”.
O titular da Setrel frisou a necessidade de potencializar a fiscalização para evitar situações que desrespeitem os direitos trabalhistas. “Essa situação que tanto nos causa comoção, que nos alerta, ela é uma situação que ganhou a notoriedade, mas não é uma situação incomum, então a prefeitura dá sequência com a agenda do trabalho decente, amplia a proteção, a fiscalização a esse tipo de ação dentro do nosso município”, explicou.
Assista:
O coordenador do Núcleo Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (NETP), Gláucio Moraes, afirmou que os trabalhadores seguirão tendo todo o acompanhamento necessário.
“A gente está acompanhando eles com todos os direitos que eles têm, o apoio psicológico e as demais ações junto à Secretaria da Saúde, onde já foram atendidos, e vamos seguir acompanhando para cuidar desses trabalhadores”, relatou.
Gláucio evidenciou a importância de a população denunciar situações de trabalho escravo. “Seguiremos na fiscalização para que casos como esses não se repitam, por isso é importante denunciar”.
Somente nos últimos 30 dias, o NETP recebeu 16 denúncias relacionadas ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. A população pode realizar denúncia anônima através do Disk Denúncia, pelo número (71) 9 9923-100.
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