Matéria aprovada na Câmara prevê implantação do Programa Escola sem Gravidez em Camaçari

Os índices de gravidez na adolescência no Brasil ainda superam as taxas internacionais. Segundo levantamento feito em 2018 pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o país registra 68,4 mil nascimentos para cada mil adolescentes com idade entre 15 e 19 anos.

O índice mundial é de 46 nascimentos para cada mil e na América Latina e Caribe, 65,5 nascimentos para cada mil. Mesmo com números tão elevados, o Ministério da Saúde aponta uma queda de 17% nos casos de gravidez na adolescência no Brasil, passando de 661.290 nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015.

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Esse resultado é fruto de programas sociais voltados à educação sexual e é nessa linha que a indicação n° 824/2019, de autoria da vereadora Drª Cristiane Bacelar (PRB), pretende atuar. A matéria apresentada e aprovada hoje (30) na Câmara Municipal de Camaçari pede ao prefeito Elinaldo Araújo (DEM) a criação do Programa Escola sem Gravidez, através do qual o município deverá estabelecer uma Semana de Conscientização para tratar o assunto da gravidez na adolescência.

“Esse é um problema social com o qual vivemos diariamente aqui junto aos nossos jovens vizinhos, à nossa comunidade, nossas escolas municipais e particulares dentro do município. Precisamos defender isso com afinco”, defendeu Bacelar.

Os dados do Ministério da Saúde apontam que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (180.072 – 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 – 32%).

Para a vereadora é necessária uma atuação conjunta entre as secretarias da Educação e Saúde para levar o programa até as escolas. “Faremos ciclo de palestras que se tornarão parte do calendário, o qual defenderemos e elucidaremos a essas meninas a necessidade de ter foco, de ter um encaminhamento, de entender que a formação na educação, que a formação profissional é importante antes de uma gestação”, pontuou.

O objetivo também é, conforme Cristiane Bacelar, diminuir os índices de evasão escolar por conta da gravidez nesta faixa etária. Já que as adolescentes, em sua maioria deixam os estudos para cuidar dos filhos. Estudo do Instituto Unibanco, feito com base em dados do IBGE, mostra que do total de 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola sem ensino médio concluído, 610 mil são mulheres e apenas 2% das adolescentes que engravidaram deram sequência aos estudos.