Fique conectado conosco
SEBRAE
Boulevard
ATIVA

Últimas

Mais de 1,5 milhão de títulos eleitorais são cancelados na Bahia

Os eleitores que desejam votar em 2022 têm até 4 de maio de 2022 para regularizar a situação.

Avatar

Publicado

em

Mais de 1,5 milhão de títulos eleitorais são cancelados na Bahia
Foto: Reprodução

Na Bahia, 1.576.023 eleitores tiveram o título cancelado por não votarem, não justificarem a ausência por três eleições seguidas ou por deixarem de comparecer à revisão eleitoral no município em que votam. Somente em Salvador, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), 258.265 títulos foram cancelados.

O TRE-BA lembra que os eleitores que desejam votar em 2022 têm até 4 de maio de 2022 para regularizar a situação. Nessa data, o cadastro eleitoral será fechado – 150 dias antes do pleito eleitoral, de acordo com o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
Contan
Top Rastreamento
La Marine

Além de impedir o exercício da democracia pelo voto, o cancelamento do título impede o eleitor de ser empossado em concursos públicos, obter passaporte, renovar matrícula em instituições de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo.

Porém, o TRE-BA destaca que os efeitos da ausência às urnas estão suspensos para os eleitores que deixaram de votar em 2020 e não apresentaram justificativa. A medida foi estabelecida pela Resolução TSE n° 23.637/2021, considerando a persistência da pandemia da Covid-19.

A suspensão dos efeitos, nesses casos, permanecerá até o fim do plantão extraordinário previsto pela resolução. Após a vigência da resolução (ainda sem prazo determinado), quem não justificar a ausência nas eleições 2020 deverá pagar a multa ou requerer isenção ao juiz eleitoral, salvo na hipótese de aprovação, pelo Congresso Nacional, de anistia dos débitos correspondentes.

Regularização

Por conta da pandemia de Covid-19, o atendimento no TRE-BA está sendo realizado, preferencialmente, de forma online. Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do Tribunal Superior Eleitoral e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou pelo PagTesouro, na internet, sem precisar ir ao banco.

No entanto, a entidade ressalta que é preciso ter atenção, porque só a quitação do débito não configura a regularização do título. O eleitor deve preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida.

Aqueles que não tiverem acesso à internet podem buscar o atendimento presencial, feito apenas com agendamento. O serviço pode ser marcado pelos seguintes meios: site do TRE-BA; telefone fixo (71 3373-7000) ou pela atendente virtual Maia, que faz parte do NAVE – Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor.

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Contribuir com jornalismo profissional e autêntico é um exercício de cidadania. Colabore com o jornalismo que apura e busca a verdade. Apoie o Destaque1 e ajude a manter a integridade da linha editorial do portal. Contribua com o valor que desejar. Chave Pix CNPJ: 13.791.382/0001-60. Good Comunicação Ltda, destaque1.com, compromisso com a verdade.
Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
Contan
Top Rastreamento
La Marine
Abastecimento de água será interrompido em mais de 30 bairros de Camaçari na terça-feira
Últimas 3 de dezembro às 9:36

Abastecimento de água será interrompido em mais de 30 bairros de Camaçari na terça-feira

Marcenaria oferta vaga de emprego em Camaçari
Emprego 3 de dezembro às 9:30

Marcenaria oferta vaga de emprego em Camaçari

Sobe para 8 mil o número de casos ativos de Covid-19 na Bahia em 24 horas
Saúde 3 de dezembro às 9:17

Sobe para 8 mil o número de casos ativos de Covid-19 na Bahia em 24 horas

Camaçari: com cerimônia no Teatro Cidade do Saber, Proerd forma 746 estudantes na sede
Educação 3 de dezembro às 9:05

Camaçari: com cerimônia no Teatro Cidade do Saber, Proerd forma 746 estudantes na sede

Governo estadual atualiza decreto e modifica regras para realização de eventos na Bahia
Saúde 3 de dezembro às 8:37

Governo estadual atualiza decreto e modifica regras para realização de eventos na Bahia

Sesau realiza hoje Dia D de vacinação contra Covid-19 na sede e orla de Camaçari
Saúde 3 de dezembro às 8:21

Sesau realiza hoje Dia D de vacinação contra Covid-19 na sede e orla de Camaçari

Brasil perde para Camarões, mas se classifica como primeiro do grupo G
Copa do Mundo 2 de dezembro às 18:32

Brasil perde para Camarões, mas se classifica como primeiro do grupo G

Na Bahia, em 2021, seis de cada 10 trabalhadores ganhavam, em média, menos que o salário mínimo
Economia 2 de dezembro às 13:11

Na Bahia, em 2021, seis de cada 10 trabalhadores ganhavam, em média, menos que o salário mínimo

Comercialização através de food trucks é regulamentada em Camaçari
Economia 2 de dezembro às 13:01

Comercialização através de food trucks é regulamentada em Camaçari

Nestor Mendes Jr. lança terceiro livro sobre o Esporte Clube Bahia
Esporte 2 de dezembro às 12:48

Nestor Mendes Jr. lança terceiro livro sobre o Esporte Clube Bahia

Em 2021, proporções de pessoas na pobreza e extrema pobreza atingiram patamares recordes na Bahia
Últimas 2 de dezembro às 12:43

Em 2021, proporções de pessoas na pobreza e extrema pobreza atingiram patamares recordes na Bahia

Aliando requalificação urbana e arte, prefeitura institui programa Camaçari Mais Colorida
Últimas 2 de dezembro às 12:32

Aliando requalificação urbana e arte, prefeitura institui programa Camaçari Mais Colorida

Lira concede aposentadoria parlamentar a Bolsonaro de mais de R$ 30 mil
Política 2 de dezembro às 12:10

Lira concede aposentadoria parlamentar a Bolsonaro de mais de R$ 30 mil

Parque Ecológico de Lauro de Freitas arrecada garrafas PET para reciclagem
Últimas 2 de dezembro às 12:07

Parque Ecológico de Lauro de Freitas arrecada garrafas PET para reciclagem

Ufba terá curso superior em Turismo em 2023 com 40 vagas disponíveis para Camaçari
Educação 2 de dezembro às 11:23

Ufba terá curso superior em Turismo em 2023 com 40 vagas disponíveis para Camaçari

Dezembro Vermelho: campanha inicia com diversas ações de prevenção à Aids em Lauro de Freitas
Saúde 2 de dezembro às 11:20

Dezembro Vermelho: campanha inicia com diversas ações de prevenção à Aids em Lauro de Freitas

No confronto contra Camarões, Brasil tenta manter 100% de aproveitamento na primeira fase
Copa do Mundo 2 de dezembro às 11:08

No confronto contra Camarões, Brasil tenta manter 100% de aproveitamento na primeira fase

Confira as vagas de emprego do SineBahia para esta sexta-feira nas unidades de Salvador
Emprego 2 de dezembro às 10:59

Confira as vagas de emprego do SineBahia para esta sexta-feira nas unidades de Salvador

Após dois anos de Covid, um em cada quatro jovens não estuda
Brasil 2 de dezembro às 10:45

Após dois anos de Covid, um em cada quatro jovens não estuda

Entrega do cupom da Cesta de Natal é antecipada na zona rural de Camaçari
Últimas 2 de dezembro às 10:39

Entrega do cupom da Cesta de Natal é antecipada na zona rural de Camaçari

COZIDINHO
COZIDINHO
error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.