Justiça Eleitoral: inscrições para manifestações em audiência pública do TRE-BA terminam na segunda

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá até a próxima segunda-feira (8) inscrições de interessados em manifestar-se oralmente na audiência pública que discutirá as metas aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025. O questionário online para a intervenção oral no evento pode ser acessado aqui.

Vale destacar que o direito à exposição será concedido às primeiras 30 pessoas, desde que já tenham realizado inscrição prévia no evento, marcado para o próximo dia 12. Cada selecionado terá dois minutos para fazer suas ponderações.

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A lista com a ordem dos inscritos para a intervenção será disponibilizada no site do TRE-BA até a véspera do evento, ou seja, no dia 11. Os classificados deverão acessar a sala virtual até 15 minutos antes do início da sessão.

Audiência pública

A audiência pública debaterá as metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2025. Aberta à participação da sociedade, a reunião ocorrerá de forma remota, por meio da plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, e também será transmitida pelo Youtube. Aqueles que desejam participar do encontro virtual terão até o dia do evento para realizar o cadastro no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), disponível aqui.

A abertura do encontro será realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo diretor da EJE-BA, desembargador Moacyr Pitta Lima. Na oportunidade, serão apresentadas informações sobre o processo de formulação e as propostas para as Metas Nacionais do Judiciário. Os cidadãos interessados em apresentar suas contribuições devem também preencher um questionário online.

Ao longo do evento ainda será realizado um seminário com o tema “Participação das pessoas com deficiência no processo democrático”, além de palestras ministradas pelo advogado e ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, bem como pelo professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) Ricardo Sampaio e Sandra Rosa.

Vale lembrar que, no mês de maio deste ano, o TRE-BA disponibilizou uma consulta pública por meio de formulário online para acolher opiniões da sociedade para as Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2025. O recebimento das sugestões está previsto na Resolução n.º 221/2016 e na Portaria n.º 114/2016, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).