Fazendários programam protesto contra congelamento salarial para esta quarta-feira no CAB

Em campanha salarial 2021/2022, fazendários baianos promovem manifestação nesta quarta-feira (27) contra o congelamento dos salários dos servidores estaduais, que segundo a categoria completará sete anos. O ato está programado para as 9h, em frente ao prédio-sede da Secretaria da Fazenda da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador.

A data foi escolhida propositalmente, por ser véspera do Dia do Servidor Público e para exigir do governo mais sensibilidade com os trabalhadores. No ato convocado pelo Sindsefaz, sindicato que representa auditores fiscais, agentes de tributos e técnicos da Secretaria da Fazenda, são esperados representantes de outras entidades de servidores públicos. Os sindicatos estão se articulando para realizar uma grande mobilização conjunta a partir de janeiro de 2022, mês da data-base dos funcionários do estado da Bahia.

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A categoria reclama que tem sofrido com perdas que já comprometeram quase metade do seu poder de compra. Em cálculo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e apresentado pelos profissionais, seria necessário um reajuste de 45% para recompor o vencimento aos valores de janeiro de 2015, quando começou o congelamento praticado pela atual gestão.

Para o Sindsefaz, a atual situação financeira do estado permite a concessão de reajuste salarial sem comprometer os investimentos do governo estadual nem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“De janeiro a setembro de 2021, a arrecadação de ICMS da Bahia teve crescimento de 28,5% em relação a 2020 e de 24,3% em relação ao mesmo período de 2019. A previsão é que este ano o volume arrecadado com o principal imposto estadual supere em R$ 5 bilhões o do ano passado”, diz Cláudio Meirelles, diretor do sindicato.

O sindicato aponta ainda que, tendo como base os indicadores fiscais da Bahia, observa-se que há margem para reajustar os salários dos servidores. “A relação Despesa Total com Pessoal (DTP)/Receita Corrente Líquida (RCL) é hoje de 36,9%, bem abaixo dos 46,17%, que é o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, comenta Meirelles.