Elinaldo irá a Brasília na próxima semana para debater sobre finanças do município

Para tratar sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ajustes no índice da educação, redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e problemas previdenciários com a União, o prefeito Elinaldo Araújo (DEM) irá a Brasília na próxima quarta-feira (4). A iniciativa, que reunirá gestores de diversos municípios, visa discutir com o Congresso Nacional ações e desafios das finanças públicas durante a pandemia do novo coronavírus.

Além disso, o encontro servirá para debater, junto aos deputados baianos, mecanismos de flexibilização de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), como forma de adequar a legislação municipal vigente.

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De acordo com o gestor municipal, “o debate se faz necessário na medida que a arrecadação das cidades foi significamente impactada com os investimentos feitos no combate à Covid-19”. Outro item que também será tratado em pauta é o recurso destinado à merenda escolar.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chama a atenção dos gestores para o cenário financeiro enfrentado principalmente por municípios pequenos. Segundo ele, a dificuldade financeira dos municípios em cumprir o recolhimento da atual alíquota patronal prejudicará a alimentação do sistema e levará os prefeitos a responderem por improbidade, ainda que sem a intenção de causar prejuízo aos cofres públicos.

A data do encontro foi definida na manhã desta terça-feira (27), durante reunião realizada na sede da UPB, que contou com a presença de líderes de cidades baianas.