O deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado na chapa de ACM Neto (União), comemorou o acordo que derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, na sessão plenária na noite desta terça-feira (5), no Congresso Nacional. Ambas possuem dispositivos de apoio financeiro ao setor cultural, bastante afetado durante a pandemia da Covid-19.
“É uma vitória para a cultura brasileira. São dois projetos importantes para o setor cultural e garantirá a injeção de recursos e subsídios para o financiamento de iniciativas culturais. Juntas, as propostas podem destinar R$ 6 bilhões para o setor que representa 4% do PIB brasileiro”, disse.
Cacá destacou ainda que artistas vivem da arte, e, sendo assim, a cultura é o sustento de muitos brasileiros e brasileiras. “Criar uma política pública permanente para o segmento é um avanço fundamental para nosso país”, afirmou.
A Aldir Blanc 2, a 1518/2021, é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A lei agora garante R$ 3 bilhões anuais para 17 grupos de atividades culturais. Essas áreas devem ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos do setor cultural nacional.
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Já a lei Paulo Gustavo, nominada para homenagear o humorista que morreu em maio de 2021 também em decorrência da Covid-19, vai repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios – sendo R$ 2,79 bilhões para ações no audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. A proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA).
