Camaçari
Dilson Magalhães Jr. incentiva participação popular na revisão da Lei Orgânica do Município
“A LOM está para o município como a Constituição Federal está para o Estado brasileiro”, destacou o político.
Nesta quinta-feira (18), na primeira audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Camaçari para debater a proposta de revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), o vereador Dilson Magalhães Jr. (PP) destacou a importância da participação popular nesse processo, para que no final as mudanças propostas estejam dentro das necessidades da população.
“Eu queria reforçar aqui a importância da participação popular. Estamos tendo a oportunidade de revisar, debater e discutir a nossa ‘constituição’, uma vez que a Lei Orgânica Municipal está para o município como a Constituição Federal está para o Estado brasileiro, para a nossa nação. Então é importante que a população e a sociedade civil organizada compareçam para que o produto final desse trabalho, desses debates, seja com a Lei Orgânica atualizada e que atenda às necessidades da população e da nossa cidade”, enfatizou o vereador.
As explicações sobre as diretrizes da lei, os detalhes das mudanças sugeridas, bem como a avaliação sobre os impactos positivos esperados com essas alterações, foram apresentados pelos integrantes do Grupo Técnico de Estudos criado pela Câmara para debater a revisão geral da LOM.
O GT é formado por servidores do Poder Legislativo e foi criado para debater item a item a lei atual em vigor, analisando ponto a ponto e fazendo as modificações consideradas necessárias. Foram mais de 60 reuniões, que contemplaram a escuta de diversos segmentos da sociedade.
A audiência de quinta-feira (18) foi a primeira de três no total que serão realizadas pela Câmara, na sede e na orla do município. A segunda acontecerá dia 30 de abril, no Colégio Eliza Dias, em Vila de Abrantes, e a terceira será no Colégio Darcy Ribeiro, em Barra do Jacuípe, Monte Gordo, todas a partir das 9h e com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
LOM Camaçari
A Lei Orgânica de Camaçari teve sua última atualização em 2008. O objetivo da lei é tratar dos princípios, direitos e garantias fundamentais, viabilizando o cumprimento dos setores administrativos, das atribuições dos cargos públicos, bem como da segurança pública, tributos municipais, sistema orçamentário, saúde pública, esportes, transportes e educação.
Festival de Invenção e Criatividade proporcionará a estudantes da rede estadual vivências afro-indígenas
Com peças a partir de R$ 2, ‘Feira da Gestante’ acontece no Shopping Bela Vista até domingo
Inscrições para quarta edição do Feagri são prorrogadas
Cine Blue oferece experiência imersiva com exibição de ‘Romeo + Juliet’ no Rio Vermelho
‘Semana Minha Casa, Minha Vida’ terá feirão de imóveis com descontos de até R$ 55 mil em Salvador
‘Dandara na Terra dos Palmares’ estende temporada na Sala do Coro por mais um fim de semana
Exposição ‘Mundo dos Dinossauros’ segue no Salvador Norte Shopping até domingo
Ana Cañas encerra turnê em homenagem a Belchior com show no Pelourinho
Livro escrito por alunos da rede municipal de Lauro de Freitas será lançado nesta sexta
‘Semana Minha Casa, Minha Vida’ terá feirão de imóveis com descontos de até R$ 55 mil em Salvador
Cine Blue oferece experiência imersiva com exibição de ‘Romeo + Juliet’ no Rio Vermelho
Festival de Invenção e Criatividade proporcionará a estudantes da rede estadual vivências afro-indígenas
Com peças a partir de R$ 2, ‘Feira da Gestante’ acontece no Shopping Bela Vista até domingo
Inscrições para quarta edição do Feagri são prorrogadas
Reforço na segurança: com efetivo de 120 policiais, Camaçari sediará novo Esquadrão de Motocicletas da RMS
Como deve ser o skincare da pele negra? Especialista esclarece mitos dermatológicos e recomenda rotina de cuidados
Boulevard Shopping terá horário de funcionamento alterado no Dia do Trabalhador
LDO 2025: entre as prioridades municipais está o programa ‘Lauro de Freitas em Defesa do SUS’
Alba promove debate ‘Racismo não é Mi Mi Mi’
‘Co.liga’ oferece mais de 40 cursos gratuitos para jovens em situação de vulnerabilidade social na capital
Prefeitura divulga lista de crianças atendidas pela Creche Municipal Pedro Florentino Bomfim nesta terça
Câmara realiza sessão especial em homenagem à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Em alusão ao Dia do Trabalhador, Centro Universitário oferece atendimento jurídico gratuito na capital
Senai abre cadastro para banco de talentos na área de engenharia mecânica
“Temos muitos pensamentos que nos unem”, afirma Bruno Reis após apoio do PL a sua reeleição
Epic Arena abre inscrições para segunda edição de campeonato de beach tennis
