Política
Dias d’Ávila: Câmara aprova PL para adesão do município a Consórcio Público
O consórcio permite a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde para combater a Covid-19.
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O município de Dias d’Ávila dá um grande passo nas ações de combate ao coronavírus. Na manhã desta quinta-feira (18), a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei que caracteriza o interesse do município em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Renato Henrique (PP), a aprovação do Projeto de Lei foi uma iniciativa muito importante diante do atual cenário epidemiológico. Ele reforça que, além da vacina, o município terá mais facilidade em adquirir medicamentos, insumos e equipamentos para atender a saúde no combate à pandemia.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) explica que a obrigação de adquirir imunizantes no Brasil é do governo federal, segundo o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1973. Por esse motivo, é importante continuar apostando no PNI e reafirmando essa responsabilidade da União. “No entanto, diante da extrema urgência de imunizar a população, condição indispensável para o retorno à rotina, a retomada da economia, da geração de emprego e renda, e, também, da segurança jurídica oferecida pelo STF e pelos desdobramentos de projetos no Congresso Nacional, abre-se um caminho para negociações diretas”, afirma a FNP.
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