A Neoenergia Coelba cadastrou mais de 100 mil famílias no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) em 2023. O cadastro concede desconto de até 65% nas contas de luz às pessoas inscritas no CadÚnico e que possuem o Número de Identificação Social (NIS). O abatimento contribui de forma determinante para a administração do orçamento doméstico da população com baixa renda na Bahia. Os inscritos, porém, precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 300 mil baianos podem deixar de receber o benefício nos próximos meses devido à desatualização cadastral. Além disso, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à TSEE, mas muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
Sendo assim, a distribuidora alerta aos seus consumidores a necessidade de manter os dados atualizados para garantir o desconto na fatura de energia. “É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não pela distribuidora. Nós sabemos da importância da Tarifa Social para as famílias, e por isso estamos realizando esta convocação”, esclareceu o gerente da Receita da Neoenergia Coelba, Rodrigo Almeida.
Para realizar a atualização do cadastro, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município.
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“Todos os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício receberão uma mensagem na fatura de energia para que regularizem sua situação. Antes de ir ao Cras, sugerimos que o consumidor entre em contato com o Ministério da Cidadania, através do número 121, para verificar se realmente precisa ir até o Centro”, destacou Nívia Pessoa, gerente do Departamento de Cadastro e Faturamento da Neoenergia.
Como se cadastrar na Tarifa Social
Para ter acesso ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, que pode chegar a até 65%, e não pagar eventuais cobranças extras da bandeira tarifária, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente em um Cras do município onde reside.
Os usuários cadastrados, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, também podem fazer a inscrição da Tarifa Social no site da concessionária. É muito simples, basta informar o número da conta contrato com a Neoenergia Coelba (localizável no canto superior direito da fatura) e o NIS. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do governo federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis, e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta. O mesmo procedimento deve ser adotado para os clientes cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que possuem o Número do Benefício (NB).
Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Neoenergia Coelba, será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Nesse caso, a solicitação também poderá ser realizada no site da distribuidora.
