Um casal foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (15), em Salvador, após vender a filha recém-nascida por R$ 9 mil. Os possíveis compradores, que são de São Paulo, também foram detidos.
De acordo com as investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), a mãe da criança, que nasceu no dia 13 de julho em uma maternidade no bairro de Cajazeiras, estava negociando a venda do bebê com um casal de São Paulo.
De acordo com a delegada Simone Moutinho, o casal interessado na menina veio para Salvador, e um deles já havia registrado a criança como se fosse o pai. “Ele entrou na maternidade junto com a genitora e já tinha feito a certidão de nascimento no cartório, com o sobrenome dele”, detalhou Moutinho.
As prisões aconteceram quando mãe e filha receberam alta médica. Os pais foram autuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento. O homem que estava em negociação deve responder criminalmente por registrar como seu o filho de outra pessoa.
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A titular da Dercca alerta ainda que a adoção, quando realizada legalmente, assegura todos os direitos de pais e filhos. “Para garantir a proteção da criança, é importante que tanto quem deseje adotar quanto aquelas pessoas que querem colocar os filhos para adoção procurem a Vara da Infância e Juventude”, destacou a delegada.
Todos os envolvidos tiveram a identidade preservada. A recém-nascida foi acolhida pelo Conselho Tutelar e está na Organização de Auxílio Fraterno, no bairro da Liberdade, na capital, até que a Justiça determine seu destino.
