Fique conectado conosco
BANNER-728x90px
banner-sindiquimica
IMG-20240217-WA0011
17-anos-sindborracha-728X90
BANNER_728x90px

Política

Câmara deve votar PL que regulamenta transporte por aplicativo em Camaçari

O projeto estabelece critérios para o cadastramento de motoristas, fixação de tarifas e requisitos de segurança.

Mirelle Lima

Publicado

em

Câmara deve votar PL que regulamenta transporte por aplicativo em Camaçari
Foto: Patrick Abreu/Destaque1

A Câmara Municipal de Camaçari deve votar em breve o Projeto de Lei (PL) nº 1132/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo no município. O projeto foi lido durante a sessão da última quinta-feira (31).

“O avanço da tecnologia tem transformado diversos setores da sociedade, incluindo a forma como as pessoas se locomovem. O transporte por aplicativo trouxe uma alternativa moderna e conveniente para os cidadãos, permitindo acesso a um serviço de qualidade, facilidade de deslocamento e contribuindo para a mobilidade urbana de forma mais eficiente”, justificou o prefeito Elinaldo Araújo (União).

Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080

O gestor pontuou que o objetivo é determinar procedimentos para o funcionamento de transportes de aplicativo no município. “No entanto, a ausência de uma regulamentação específica para este serviço pode gerar preocupações relacionadas à segurança dos passageiros, à qualidade dos veículos utilizados e à concorrência justa com os serviços tradicionais de transporte público. É por isso que este Projeto de Lei busca estabelecer diretrizes claras e equitativas para a operação do transporte por aplicativo em Camaçari”, explicou.

Leia também:

CCJ tira de pauta PL que regulamenta transporte por aplicativo em Camaçari

O PL visa estabelecer critérios para o cadastramento de motoristas e veículos que desejam operar por meio de plataformas de transporte por aplicativo, incluindo verificações de antecedentes criminais e comprovação de seguros adequados e definir requisitos mínimos de segurança para os veículos utilizados no serviço, bem como a adoção de medidas para garantir a integridade dos passageiros durante as viagens.

Além disso, serão estipuladas diretrizes para a fixação de tarifas, bem como transparência nas cobranças, evitando práticas abusivas. Também devem ser abordadas as relações entre as plataformas de transporte e os motoristas, definindo obrigações e direitos de ambas as partes.

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) será responsável por normatizar, disciplinar e fiscalizar o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (STIP). 

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Excelente que chegou até aqui, afinal produzir jornalismo autêntico demanda investimento e sua colaboração é essencial para nossa equipe conseguir entregar conteúdos de qualidade. Ajude a fortalecer o Destaque1. Doe R$10. Chave Pix: fortalece@destaque1.com
Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080
Trânsito será parcialmente bloqueado em trecho da Avenida Octávio Mangabeira a partir desta terça
Salvador 26 de fevereiro às 18:00

Trânsito será parcialmente bloqueado em trecho da Avenida Octávio Mangabeira a partir desta terça

Atletas camaçarienses de jiu-jítsu conquistam medalhas na primeira etapa do Campeonato Baiano
Esporte 26 de fevereiro às 16:11

Atletas camaçarienses de jiu-jítsu conquistam medalhas na primeira etapa do Campeonato Baiano

Inscrições para sexta edição do Prêmio Samba Junino terminam nesta segunda
Salvador 26 de fevereiro às 15:28

Inscrições para sexta edição do Prêmio Samba Junino terminam nesta segunda

PSB confirma apoio à pré-candidatura de Caetano para Prefeitura de Camaçari
Política 26 de fevereiro às 15:21

PSB confirma apoio à pré-candidatura de Caetano para Prefeitura de Camaçari

Cadastro de barraqueiros para o Festival de Arembepe acontece nesta terça
Camaçari 26 de fevereiro às 15:07

Cadastro de barraqueiros para o Festival de Arembepe acontece nesta terça

Autor de 'Torto Arado', Itamar Vieira Junior retorna à Bienal do Livro Bahia
Cultura e Entretenimento 26 de fevereiro às 13:07

Autor de ‘Torto Arado’, Itamar Vieira Junior retorna à Bienal do Livro Bahia

Moradores do Gravatá serão contemplados com serviços do Bolsa Família Itinerante
Camaçari 26 de fevereiro às 12:54

Moradores do Gravatá serão contemplados com serviços do Bolsa Família Itinerante

TSE regulamentará uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral
Eleições 26 de fevereiro às 11:55

TSE regulamentará uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral

Centro universitário recebe projeto para coleta e troca de livros a partir desta segunda
Salvador 26 de fevereiro às 11:52

Centro universitário recebe projeto para coleta e troca de livros a partir desta segunda

Fios da Alegria: Osid reforça campanha de doação de cabelos para produção de perucas
Saúde 26 de fevereiro às 11:23

Fios da Alegria: Osid reforça campanha de doação de cabelos para produção de perucas

Homem é preso com 64 porções de cocaína, 38 pedras de crack e dinheiro em Candeias
Segurança 26 de fevereiro às 10:58

Homem é preso com 64 porções de cocaína, 38 pedras de crack e dinheiro em Candeias

Balé Teatro Castro Alves oferece vagas gratuitas para aulas de dança
Cultura e Entretenimento 26 de fevereiro às 10:21

Balé Teatro Castro Alves oferece vagas gratuitas para aulas de dança

Polícia recupera moto com restrição de roubo em posse de adolescente em Simões Filho
Segurança 26 de fevereiro às 10:05

Polícia recupera moto com restrição de roubo em posse de adolescente em Simões Filho

Operação Mosquete: policiais são investigados por vender fuzis em aplicativo de mensagem
Segurança 26 de fevereiro às 9:59

Operação Mosquete: policiais são investigados por vender fuzis em aplicativo de mensagem

Secretaria de Saúde lança carteira para pessoas com fibromialgia nesta segunda
Salvador 26 de fevereiro às 9:24

Secretaria de Saúde lança carteira para pessoas com fibromialgia nesta segunda

Simm tem 50 vagas de emprego e estágio em Salvador nesta segunda; veja lista
Oportunidade 26 de fevereiro às 9:05

Simm tem 50 vagas de emprego e estágio em Salvador nesta segunda; veja lista

Mega-Sena: prêmio acumula e chega a R$ 120 milhões para sorteio nesta terça
Brasil 26 de fevereiro às 8:46

Mega-Sena: prêmio acumula e chega a R$ 120 milhões para sorteio nesta terça

Primeira edição de 2024 do Cata Bagulho acontece na Gleba C a partir desta segunda
Camaçari 26 de fevereiro às 8:40

Primeira edição de 2024 do Cata Bagulho acontece na Gleba C a partir desta segunda

Estão abertas inscrições para cursos de audiodescrição e braille em Salvador
Geral 26 de fevereiro às 8:30

Estão abertas inscrições para cursos de audiodescrição e braille em Salvador

Bolsa Família: Caixa paga parcela de fevereiro a beneficiários com NIS de final 7
Brasil 26 de fevereiro às 8:13

Bolsa Família: Caixa paga parcela de fevereiro a beneficiários com NIS de final 7

Em assembleia, Sindiquímica aprova ampliação de base e mudanças no estatuto
Política 25 de fevereiro às 12:52

Em assembleia, Sindiquímica aprova ampliação de base e mudanças no estatuto

Sindborracha formaliza apoio à pré-candidatura a prefeito de Caetano
Política 25 de fevereiro às 11:13

Sindborracha formaliza apoio à pré-candidatura a prefeito de Caetano

error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.