Política
Câmara de Dias d’Ávila aprova reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemia
A segunda votação ocorrerá nesta quinta-feira (11).
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Mirelle LimaA Câmara Municipal de Dias d’Ávila aprovou na sessão desta quarta-feira (10), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) n° 10/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a fixação do Piso Salarial Nacional da categoria dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
A segunda votação ocorrerá nesta quinta-feira (11), durante sessão extraordinária, a partir das 18h. A lei entrará em vigor na data de sua publicação.
O piso salarial da categoria fica fixado no valor de R$ 2.424, retroativos a 5 de maio de 2022, equivalente a dois salários mínimos, em consonância com o disposto na Emenda Constitucional nº 120.
O PL também garante que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
A vereadora Regiane da Saúde (PTB) destacou a importância do trabalho feito pela categoria. “São pessoas que trabalham, que lutam demais, que estão no convívio das famílias diariamente. A nossa classe da saúde merecia muito mais, mas só em termos esse reajuste já é uma benção, e eu realmente espero que as coisas melhorem ainda mais”, afirmou.
O vereador Diego Schesari (PSDB) ressaltou que a melhoria no salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias é uma reivindicação antiga.
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