Camaçari: inscrições para eleições do Conselho Municipal de Cultura estão abertas

Eleitores e candidatos interessados em integrar o Conselho Municipal de Cultura de Camaçari (CMCC), para o triênio 2019-2021, têm até o dia 8 de maio para efetuar a inscrição. O processo é feito no Núcleo de Orientação Cultural, na Cidade do Saber, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

O cadastramento eleitoral e as inscrições de candidatura deverão ser efetivados pessoalmente, através do preenchimento e assinatura de formulários apropriados, bem como da apresentação da documentação exigida tanto para eleitores como para candidatos: cópia e original de documento oficial de identificação, com fotografia; cópia e original de comprovante de residência que confirme a permanência no município há, no mínimo, dois anos; prova de atuação artística ou reconhecimento de atividade cultural. Atestados oriundos de equipamentos públicos ligados à Secretaria de Cultura (Secult) não serão permitidos.

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Serão eleitos nove conselheiros e nove suplentes, nos seguintes seguimentos: audiovisuais, radiodifusão e novas mídias; música; teatro e congêneres; dança e congêneres; patrimônio cultural (material e imaterial); livro e literatura; artes visuais e artesanato; produtores culturais; sociedade civil e movimentos sociais.

Para serem considerados elegíveis os candidatos e eleitores precisam ter atuação comprovada no município de Camaçari, ser maior de 18 anos no ato da inscrição e ser reconhecido pela comunidade local como participante, organizador, produtor ou incentivador da cultura.

Cada candidato poderá concorrer a somente uma das vagas e cada eleitor somente poderá votar em um candidato do segmento em que se cadastrou. A Assembleia de Eleição do CMCC para votação e apuração de resultados será realizada em 8 de junho, das 9h às 17h, na Cidade do Saber, conforme publicação  através do edital n° 001/2019.

Outras informações, como definição dos segmentos e formulários para inscrições, podem ser acessadas no Portal da Prefeitura de Camaçari, através do botão “Editais”, pelo Mapa Cultural de Camaçari no link http://bit.ly/CMCC19-21 ou ainda pelo número (71) 3644-9824.

A função de conselheiro não é remunerada, mas é considerada pela lei como serviço relevante e de utilidade pública. Os conselheiros são eleitos para mandatos de três anos, permitida uma única recondução sucessiva.

Algumas das principais atribuições do CMCC consistem na apresentação e discussão de projetos que tratem do desenvolvimento, da produção, do acesso, da difusão e da descentralização da cultura no município. Além de referendar a movimentação do orçamento existente no Fundo de Cultura de Camaçari, verba que só pode ser gasta com a anuência do órgão.