Bahia registra aumento de 150% nos casos de feminicídio; Defensoria alerta para denúncia virtual

A Bahia registrou 15 feminicídios durante o mês de maio deste ano, contra seis cometidos no mesmo período em 2019, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA). O número representa um crescimento de 150%, e diante desta realidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) reforça o pedido de registro de crimes de violência doméstica e familiar na Delegacia Digital da (SSP/BA).

“Estamos fazendo o atendimento sem a necessidade de registro de ocorrência em prol das mulheres, evitando o risco de contaminação e a revitimização. No entanto, a possibilidade de registros de violência doméstica pela Delegacia Digital é necessária e não pode mais ser adiada”, afirma a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, Lívia Almeida, 

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Em março deste ano, a Defensoria baiana recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado adotasse o uso da Delegacia Digital para os casos de violência doméstica e familiar que ocorram durante o período de isolamento social. Em ofício, Defensoras públicas do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), destacaram que a recomendação deve-se ao fato de a maioria das violências contra as mulheres acontecerem dentro de suas casas, o que pode ser agravado durante o atual momento de distanciamento social.

O contato pode ser feito por telefone (129 ou 0800 071 3121, para todo estado) e de forma virtual (agendamento on-line pelo site da Defensoria; pelo aplicativo Defensoria Bahia, apenas para sistemas Android). A página Defensoria Bahia, no Facebook, também disponibiliza atendimento – basta enviar uma mensagem e selecionar a opção 2 para ser direcionado ao Nudem.

Segundo Lívia Almeida, os tipos de atendimentos mais buscados são, nos casos de violência doméstica, medida protetiva e ações de família adicionais para que seja possível romper o ciclo de agressões. “Apenas afastar o agressor do lar ou obter a manutenção da distância mínima é o tipo de decisão que protege a mulher apenas formalmente. Se o estado não fornecer a essa mulher uma forma de verdadeira emancipação, ela vai continuar no verdadeiro ciclo de violência”, explica a defensora pública.