Após queda de decisão judicial, Mata de São João retoma aulas presenciais na segunda-feira

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da Quinta Câmara Cívil do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiu no final da tarde de ontem (7) pelo retorno às aulas presenciais em Mata de São João para os alunos dos ensinos infantil, fundamental I e fundamental II do município, que retomam as atividades normais na próxima segunda-feira (10).

A determinação do desembargador reconsiderou a decisão prolatada nos autos do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que determinava a suspensão da aulas presenciais.

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Na decisão de hoje, o jurista argumenta que o município tem todas as condições para o retorno às aulas presenciais, por já ter vacinado mais de 50% dos profissionais da educação e por possuir protocolos que garantem a segurança sanitária dos alunos e profissionais.

De acordo com a Secretaria de Educação, há um rígido protocolo com normas e medidas de higiene e distanciamento social, desde a entrada nos ônibus aos assentos escolares.