A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a realização de duas audiências públicas para discutir o modelo de concessão e a prestação de contas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Propostas pelo deputado Robinson Almeida (PT), as discussões ainda terão data e horário definidos.
A empresa do grupo Neoenergia apresentou, em audiência pública na terça-feira (14), o plano de investimentos de R$ 13,3 bilhões que será realizado até 2027, quando encerra o contrato de concessão de 30 anos. De acordo com o parlamentar, o plano de investimento apresentado pela companhia é contestado pelos deputados, que pretendem fazer acompanhamento trimestral do planejamento apresentado pela empresa de eletricidade.
“Esse plano foi bastante contestado pelos deputados por razões óbvias, especialmente por ser colocado próximo ao final do contrato de concessão, que encerra daqui a três anos. Todos nós temos muitas dúvidas de sua execução. Mas nós não podemos parar o trabalho. E o deputado Eduardo fez uma sugestão de que a cada três meses a gente pudesse fazer uma conferência do que está sendo executado, para verificar se o planejamento saiu do papel, pra gente ter poder de pressão, e acho que a melhor forma de fazê-lo é em audiência pública, para que toda a sociedade e a imprensa possam acompanhar”, disse o deputado do PT.
A segunda audiência solicitada pelo legislador tem por objetivo debater a renovação ou não do contrato da Coelba. Robinson ainda lembrou que, no dia 12 de agosto, a empresa poderá pedir a renovação por mais 30 anos da concessão.
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
“Creio que a gente não pode deixar esse processo a frio, sem a sociedade acompanhar. Que a gente faça uma audiência pública sobre a conveniência ou não desse contrato ser renovado, se sobre este modelo atual, se tem que ser uma concessão privada de outro tipo, ou se não deveria estatizar, virar um monopólio estatal”, observou o parlamentar.
