A deputada federal Ivoneide Caetano (PT) classifica como “barbárie” o Projeto de Lei (PL) 1094/2024, que equipara o aborto ao homicídio. O texto tramita com caráter de urgência na Câmara dos Deputados e aumenta de 10 para 20 anos a pena para quem fizer o procedimento, inclusive vítimas de estupro menores de idade.
“É um absurdo, mas certamente não vai prosperar. Hoje foi um dia de grande movimentação no país inteiro, as mulheres se levantaram contra essa barbárie. Imagine você, 20 anos de pena, enquanto o estuprador, seis anos”, declarou a deputada em entrevista ao Destaque1, neste sábado (15).
A parlamentar ainda considera “desnecessária” tramitação com urgência.
Assista:
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
Ver essa foto no Instagram
O PL repercutiu em todo o país após ter sido aprovado como urgência na última quarta (12). Protestos, publicações em redes sociais e pronunciamentos de políticos tem sido comuns, uma vez que, se comparada aos criminosos que cometerem estupro, a pena seria duplicada. Hoje, o crime de violação sexual tem pena máxima de 10 anos.
Também neste sábado, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que, apesar de ser contra o procedimento, “propor à vítima uma pena maior que ao estuprador é uma insanidade”. A matéria é uma pauta de costumes e causa desavenças na gestão lulista, que evita possíveis desgastes com a discussão do tema.
Atualmente, a legislação brasileira permite que o aborto seja realizado em casos de gravidez ocasionada por estupro, anencefalia do feto e quando há risco para a vida da mulher.
