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Placas Mercosul começam a ser implantadas na Bahia a partir de hoje
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RedaçãoA placa Mercosul começa a ser implantada em toda Bahia nesta quinta-feira (27). O serviço de emplacamento estava suspenso desde o dia 21 de dezembro e depois da atualização no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) confirmou a implantação para hoje.
O sistema do Detran-BA é interligado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que finalizou a sincronização sistêmica na tarde desta quarta (26).
A troca de placas foi determinada pelo Denatran para ser aplicada em todos os estados, com o objetivo de oferecer mais segurança aos proprietários de veículos. As novas placas são adotadas por outros países do Mercosul com o intuito de padronizar a identificação de veículos membros do mesmo bloco; como já acontece na União Europeia.
Após a Justiça determinar a suspensão de uma portaria do Detran que disciplina normas complementares para a utilização da placa Mercosul na Bahia, o Estado decidiu pela revogação da portaria, que será publicada no Diário Oficial de hoje. A Secretaria da Administração justifica que fica valendo apenas as normas do Denatran (órgão do governo federal), que regulamenta através de resoluções todo o processo.
A nova placa será obrigatória para todos os veículos novos, que ainda serão emplacados, e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. No entanto, quem já estava com processo de emplacamento aberto, continuará com o modelo antigo. Os motoristas que fizeram o pedido depois do dia 21, irão fazer o emplacamento Mercosul, sem custo adicional.
Com a medida, a fabricação da placa cinza fica proibida no estado.
Atualmente na Bahia, o valor médio cobrado pelas placas atuais é de R$ 195. O Detran-BA afirma que a previsão é de que o preço não seja alterado. Porém, o órgão explica que o valor não é regulado pelo departamento, mas estipulado pelas empresas que fazem e estampam placas.
O modelo atual de placas no Brasil é composto por três letras e quatro número. A nova placa será branca e azul, terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d’água e código de barras bidimensional (QR-Code).
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