Aprovado em primeira votação, PL prevê instituição de Banco de Sugestões e Ideias Legislativas em Camaçari

A população de Camaçari poderá participar mais ativamente das ações do poder legislativo caso o projeto de lei (PL) n° 014/2019 também seja aprovado em segunda votação e sancionado pelo executivo municipal. A matéria prevê a criação do Banco de Sugestões e Ideias Legislativas na cidade e foi colocada em primeira votação e discussão nesta terça-feira (21), em sessão da Câmara de Vereadores.

A Casa já conta com uma Ouvidoria, onde o cidadão pode fazer reclamações, enviar sugestões, denúncias ou pedir informações gerais sobre os serviços da administração pública. No entanto, conforme o autor do PL, o presidente da Câmara, vereador Jorge Curvelo (DEM), o objetivo é criar um canal de diálogo direto com os vereadores e permitir que as sugestões apresentadas pela população possam se transformar em indicações ou projetos de lei.

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“A intenção do Banco de Ideias é que nós possamos abrir espaço na Câmara, criar um setor para que a população venha até a Câmara, dê sugestões de projetos de lei, dê sugestões de indicações do que está precisando no seu bairro. Essas sugestões vão ser analisadas por uma bancada de vereadores e daí sendo aproveitada nós vamos transformar em indicação ou em projeto de lei, e vamos trazer para o plenário para ser votado e constará nesse projeto o nome do cidadão que fez a sugestão. Então, os vereadores que quiserem abraçar o projeto, o projeto será de toda Casa não será de um único vereador, ele passa a ser de toda a Casa, de todos os vereadores que assinarem o projeto”, explicou.

Entre os anos de 2011 e 2012, a Câmara possuía um projeto parecido intitulado de Banco de Ideias e implantado pelo presidente do legislativo camaçariense na época, Zé de Elísio. Porém, Curvelo afirma que o seu PL não tem ligação com o do ex-colega de Casa.

Segundo o democrata, a ideia surgiu diante da bandeira que levantou ao ser eleito presidente, que é de aproximar os vereadores do povo de Camaçari. “Eu quero aproximar o cidadão da Câmara e a Câmara do cidadão. Raramente durante o meu período de mandato eu tenho recebido pessoas, quer dizer eu recebo pessoas, mas recebo pessoas que buscam resolver algumas situações, mas situações pessoais. Eu gostaria de estender essa oportunidade de você falar com o vereador para que amplie isso, além de você buscar solução para um problema seu, que você também possa trazer o problema da sua comunidade para que possamos resolver juntos”, destacou.