Saída de cubanos do Mais Médicos pode deixar 28 milhões de brasileiros sem assistência

 

O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos no último dia 14 de novembro. O país tomou a decisão após pronunciamentos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que condicionava a continuidade do programa mediante a aplicação de teste de capacidade (o Revalida). A participação dos cubanos havia sido renovada por mais cinco anos.

Ao confirmar a saída, o governo cubano afirma que o motivo foram as “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença dos nossos médicos declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, desrespeitando a Organização Panamericana de Saúde [Opas]”.

Em suas redes sociais oficiais Bolsonaro declarou ter imposto algumas condições para a continuidade do Mais Médicos. “‪Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”.

O Mais Médicos foi criado pelo governo Dilma Roussef (PT) em julho de 2013 para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes. Somente em agosto daquele ano é que foi fechado acordo com a Opas para participação dos médicos cubanos. O programa tem mais de 18.240 vagas em 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e atende cerca de 63 milhões de brasileiros, conforme dados do Ministério da Saúde.

Informações da pasta de 2016 apontam que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes e em 1.100 municípios atendidos, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica.

De 2013 para cá, o governo de Cuba confirma a participação de aproximadamente 20 mil colaboradores cubanos, atendendo 113.359.000 pacientes em mais de 3.600 municípios. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, lembra.

Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena, distribuídos em 2.885 cidades; sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos.

“Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, afirma a CNM.

Na Bahia desde 2013, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, mais de 5,6 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa, cerca de 800 mil consultas foram realizadas por mês e o Mais Médicos é responsável por uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Hoje, o estado possui 1.522 médicos do programa, sendo 846 cubanos, alocados em 363 municípios baianos.

Diante dos números e dos baixos investimentos em saúde nos últimos anos a CNM alega que “a presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades”.

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