Bahia: combate à violência e direitos humanos são pautados durante encontro em Brasília

A parceria entre o Governo da Bahia e o governo federal, especificamente nas áreas de segurança pública e justiça cidadã, foram pautadas durante um encontro em Brasília. A reunião contou com a presença do secretário Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, e dos secretários baianos da Segurança Pública, Marcelo Werner, e da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, bem como do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. Também foi discutida a possibilidade de novas ações.

Na oportunidade, a comitiva estadual apresentou ações na área da segurança pública, com destaque para a redução dos números de mortes violentas. Conforme a Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de janeiro a maio deste ano foram registrados 347 casos, contra 432 no mesmo período de 2023. De acordo com o titular da pasta, a ideia é consolidar uma nova perspectiva de integração de ações policiais efetivas, com serviços sociais consistentes de prevenção e redução da violência, tendo como foco as camadas mais vulneráveis.

Publicidade

destaque-1-lateral

Nessa perspectiva, o Programa Bahia pela Paz, destinado a um conjunto de projetos e atividades direcionados ao desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, também foi mencionado no encontro, que ocorreu nesta quinta-feira (4).

“A proposta é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos”, afirma o secretário estadual Felipe Freitas. A iniciativa busca a redução dos índices de violência, prioritariamente contra as juventudes negras e periféricas, e a construção de uma Cultura de Paz, com garantia de direitos.

Por sua vez, o chefe do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, apresentou o projeto batizado de “Município Seguro”. Ele reforça que o objetivo é contribuir para a instituição de ambientes sociais mais seguros e cidades menos propensas à desordem e criminalidade, mediante o diagnóstico, monitoramento e fiscalização quanto à existência e regularidade de política de segurança pública municipal voltada à implementação dos instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), conforme a Lei 13.675/18.

Ao longo do debate, ainda foram tratadas questões relativas a parcerias já em curso entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Governo da Bahia, a exemplo das câmeras corporais nas fardas dos policiais. Assim também como as ações da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Bahia (Ficco-BA), composta pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal, Polícias Civil e Militar da Bahia.