Responsável por definir o orçamento para o exercício financeiro do Governo Municipal a cada ano, estimando receita e despesa, a Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA) foi...
Fora da Câmara Municipal de Camaçari a partir de 1º de janeiro de 2019, o vereador Gilvan Souza (PR), em tom de despedida, pediu o apoio...
Das cerca de 600 ruas que possuíam codificação postal, Camaçari agora passa a contar com 3.280 novos CEPs e diante destes novos endereços postais a distribuição...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso apresentado pelo deputado federal Luiz Carlos Caetano (PT) e manteve a decisão de inelegibilidade do parlamentar. A determinação ocorreu...
Como já anunciado, a partir de 2019 Camaçari passará a contar com duas novas secretarias: Turismo e Prefeitura Avançada da Costa de Camaçari. O Projeto de...
Colocado em segunda e última votação na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 954/2018 regulamenta a exploração publicitária em espaços públicos e locais...
Na semana passada, durante a primeira votação do Projeto de Lei (PL) 954/2018, que trata sobre a cobrança da taxa de publicidade para os empresários de...
No último sábado, 15 de dezembro, Vila de Abrantes sediou a 2ª Lavagem da Fonte da Caixa, evento que tem o intuito de resgatar a memória...
O Código Tributário e de Rendas de Camaçari regula o sistema tributário e as normas aplicáveis, incluindo os direitos, garantias e obrigações dos contribuintes no município. Sancionado...
A ser construída em uma área de aproximadamente 1.800m², ao lado do Fórum Clemente Mariani, no Centro Administrativo, a Promotoria Regional do Ministério Público Estadual (MP-BA) em Camaçari...