11 de outubro de 2026

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Todas as publicações do tópico: devolução

Compras de Natal: confira direitos do consumidor para troca e devolução

É preciso guardar nota fiscal, recibos, termos de garantia e manter a etiqueta do produto intacta.

INSS inicia processo de devolução de descontos indevidos para herdeiros e pensionistas

A medida abrange as cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025.

Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos.

INSS: prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos termina dia 14

O governo já devolveu R$ 2,4 bilhões a 3,6 milhões de beneficiários.

Operação Móbile 360° resulta na apreensão de 2.181 celulares e 26 prisões em flagrante na Bahia

A partir desta quarta, mais 650 dispositivos estão aptos para devolução.

Aposentados podem aderir acordo para devolução de descontos indevidos a partir desta sexta

Primeiro pagamento está previsto para 24 de julho.

Polícia Civil devolve mais de 20 celulares roubados durante Operação Celular Legal

Os aparelhos foram localizados após um mês e meio de investigação, com valor estimado em R$ 30 mil.

Polícia realiza nova etapa da Operação Mobile para devolver celulares roubados

Na fase anterior, 244 telefones recuperados foram devolvidos aos proprietários.

Câmara de Salvador irá devolver R$ 20 milhões ao município

Presidente do Legislativo Municipal fez um balanço das atividade realizadas em 2024.

Concurso Nacional: candidatos podem solicitar devolução da taxa de inscrição até domingo

Medida tem objetivo de atender aqueles que possam ter sido prejudicados com adiamento das provas.

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