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Vila de Abrantes: Seinfra mantém posicionamento e afirma que projeto foi concebido respeitando contexto histórico

A OAB Camaçari quer a imediata suspensão da obra da Praça da Matriz.

Camila São José

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Vila de Abrantes: Seinfra mantém posicionamento e afirma que projeto foi concebido respeitando contexto histórico
Foto: Reprodução

Em resposta ao Destaque1 sobre a obra de revitalização da Praça da Matriz, em Vila de Abrantes, e solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Camaçari, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) manteve o posicionamento quanto à intervenção (saiba mais).

A OAB solicita a imediata suspensão da obra na praça e, em nota, a Seinfra “reforça mais uma vez que todos os projetos desenvolvidos pela pasta são elaborados com base em estudos e avaliações técnicas”.

A pasta afirma ainda que “a obra de revitalização do equipamento público atende às normativas e condicionantes ambientais e urbanísticas necessárias para construção civil, e foi concebido respeitando o contexto histórico e edilício existente, essencialmente voltado para atender à comunidade local”.

Leia a nota na íntegra:

Conforme Nota de Esclarecimento encaminhada a este veículo no dia 7 de maio de 2021, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), reforça mais uma vez que todos os projetos desenvolvidos pela pasta são elaborados com base em estudos e avaliações técnicas.

A obra em execução passou por licenciamento urbanístico através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) sob processo n° 00695.22.09.838.2020, resultando no alvará n° 051/2020, emitido em 22 de maio de 2020. Do ponto de vista ambiental, o empreendimento foi dispensado de licenciamento ambiental de acordo com o processo de inexigibilidade de licenciamento ambiental 053/2020, devido a tipologia e porte do mesmo.

Desta forma, a obra de revitalização do equipamento público atende às normativas e condicionantes ambientais e urbanísticas necessárias para construção civil, e foi concebido respeitando o contexto histórico e edilício existente, essencialmente voltado para atender à comunidade local.

O projeto de requalificação da Praça da Matriz conta com aproximadamente 8.250 metros quadrados de área urbanizada e o espaço será contemplado com importantes equipamentos de lazer, que permitirão aos cidadãos não apenas o convívio social, mas a prática esportiva e também de incentivo à arte, tendo em vista que o local contará com quadra poliesportiva, pista de skate e um anfiteatro.

Cabe ressaltar que os elementos construídos de maior porte (quiosques) não chegam a ocupar 1% da área da praça, o que demonstra a preocupação por parte do projeto no que diz respeito a preservação do ambiente, que conta com espaço urbano aberto. O projeto não prevê construções de grande porte que impeçam ou bloqueiem a visibilidade, e por sua vez, descaracterizem a ambiência urbana da praça e os imóveis e monumentos que a configuram.

A intenção do projeto é atender aos mais diversos públicos dentro de uma multidisciplinaridade de atividades de lazer e recreação.

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