Os vereadores de Camaçari, Niltinho (PRD), Deni de Isqueiro (União) e Jamelão (Cidadania) submeteram proposta de emenda modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) n° 1169/2024, que reduz os recursos para a promoção de eventos artísticos culturais em mais de R$ 3,7 milhões, além de propor cortes nos valores destinados à publicidade institucional e de utilidade pública que chegariam a R$ 3 milhões.
Os valores subtraídos seriam redirecionados à manutenção dos serviços técnicos e administrativos da Câmara Municipal. O montante chega a R$ 6.714.831 e seria somado aos R$ 9.766.000 que já estavam previstos no texto quando foi enviado à Casa Legislativa. Caso a emenda seja aprovada, o setor de manutenção da Câmara terá quase R$ 16,5 milhões apenas para o exercício financeiro de 2025. O texto será votado em plenário nesta quinta-feira (12).
A proposta de LOA prevê que os setores de Promoção de Eventos Artísticos-Culturais e Publicidade Institucional e de Utilidade Pública, ambos vinculados à Secretaria de Governo, recebam R$ 7,1 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente. Com a emenda, os valores seriam reduzidos a R$ 3.385.169 e R$ 4 milhões.
Os autores da proposta integram a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa e apresentaram, ao todo, três emendas à Lei Orçamentária de 2025, sendo duas delas modificativas e uma supressiva.
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A LOA 2025 fixa a despesa total do município em R$ 2.428.318.089 bilhões. Em comparação ao orçamento de 2024, algumas secretarias enfrentaram redução em seus orçamentos. As maiores quedas, em números absolutos, foram nas pastas de Esportes, com uma diminuição de R$ 4,3 milhões; Infraestrutura, com um corte de R$ 80,5 milhões; e da Mulher, que teve R$ 678 mil a menos em relação ao ano anterior.
