A partir de 2019, motoristas pagarão o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) com redução média de 63,3%. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
O valor da redução, no entanto, dependerá do tipo de veículo. De acordo com a medida aprovada, automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores, máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão a tarifa reduzida de R$ 41,40 para R$ 12, uma redução de 71%.
Já o seguro de ônibus, micro-ônibus e lotações sofrerão uma redução de 79%. Motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, terão o menor percentual, redução de 56%.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao montante de recursos acumulado em reservas técnicas superior às necessidade atuariais do DPVAT.
Atualmente, o Seguro DPVAT paga em torno de R$ 2 bilhões por ano em indenizações. O Conselho também definiu nova modalidade de Seguro Rural. A resolução define as culturas e lavouras que podem ser seguradas, as coberturas mínimas, os limites máximos de indenização, o cálculo dessas indenizações, além do período de cobertura.
*Com informações do Ministro da Fazenda