UGT-BA repudia propostas de Paulo Guedes e acredita que alteração da lei vai gerar aumento de carga tributária

A União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT-BA) repudiou as recentes pautas do Ministério da Economia, a exemplo da reforma tributária e do projeto de lei nº 2.337/21, que propõe a alteração da legislação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza de pessoas físicas e jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido.

De acordo com a entidade sindical, a aprovação do projeto vai gerar um aumento da carga tributária para pessoas físicas e jurídicas, além de perda da arrecadação de estados, do Distrito Federal e dos municípios.

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“O governo federal deveria estar preocupado em realizar uma agenda de prioridades, que inclua o enfrentamento da inflação, do desemprego, além das crises hídrica, energética e sanitária, diante do cenário pós- pandêmico no país”, avalia o presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho.

Ainda segundo Carvalho, a UGT-BA defende uma reforma tributária com base nas propostas previstas na “reforma justa e solidária”, apresentada pelos partidos de oposição na Câmara dos Deputados, que aponta soluções como a tributação sobre lucros e dividendos e grandes fortunas, além da economia verde, nova tabela do imposto de renda e tributação de bens supérfluos, dentre outras.

Outro tema repudiado pela UGT-BA é a flexibilização das regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a entidade, o governo Bolsonaro quer diminuir o depósito mensal dos empregadores, de 8% para 2% do salário, além da multa paga na demissão sem justa causa, de 40% para 20%. “A equipe econômica do ministro Paulo Guedes se baseia em inverdades e na justificativa falha de que essas medidas trarão benefícios às relações trabalhistas, como na redução de custos da contratação e na geração de novos empregos”, desabafa Marcelo Carvalho.

“A narrativa de que o trabalhador brasileiro tem excesso de direitos é uma grande falácia, que visa somente beneficiar os maus patrões e responsabilizar os trabalhadores pela incompetência do governo Bolsonaro em gerenciar a economia brasileira”, completa o dirigente.

Marcelo Carvalho ainda lembra que, atualmente, a taxa de desemprego passa de dois dígitos e atinge cerca de 12 milhões de trabalhadores, “cinco anos após entrar em vigor a reforma trabalhista do governo Temer, que prometia criar mais de 6 milhões de empregos em troca da extinção de mais de 100 direitos contidos na CLT”.

Para o dirigente, o ministro Paulo Guedes atua como representante do empresariado, “por sempre tomar decisões sem consultar as entidades sindicais que representam a classe trabalhadora”. “O governo federal tem uma lista de prioridades que não condiz com as necessidades do povo brasileiro, principalmente com as necessidades do trabalhador, concluiu.