A 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Vitória da Conquista, condenou a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) por prática de assédio moral na Assessoria de Comunicação e na TV e Rádio Uesb. A decisão foi proferida nesta segunda (17) pelo juiz Marcos Neves Fava, ao julgar Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que teve o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) como assistente, pedindo a condenação por dano moral coletivo pelos delitos trabalhistas listados.
Na decisão, o TRT condenou a Uesb a pagar indenização de R$ 30 mil, além de determinar “a adoção de medidas eficazes para higienização do ambiente de trabalho no setor”, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Também manteve afastado dos cargos o principal acusado da prática de assédio moral, Rubens Sampaio.
O advogado do Sinjorba, Victor Gurgel, compreende a decisão como reparadora de uma situação absurda ocorrida nos muros da Uesb. “A sentença faz justiça às vítimas de assédio, que além de sofrerem os efeitos do ato delituoso, tiveram coragem de denunciar e expor publicamente o problema”, diz.
Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, o reitor da Uesb tem duas possibilidades agora. “A Reitoria pode rever sua postura de não punir o assédio para tentar reconstruir a imagem da Uesb ou pode permanecer em sua postura omissa, prejudicando mais ainda a instituição”, diz. Se escolher a segunda opção, diz o sindicalista, o atual reitorado perderá totalmente a legitimidade para continuar dirigindo uma universidade pública.
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Moacy diz que há outros fatos graves, inclusive no âmbito criminal, que virão à tona nos próximos dias, a macular ainda mais a imagem do Surte, da Ascom e da Reitoria da Uesb. “O reitor Luiz Otávio tem uma grande chance agora de tomar medidas que diminuam o enorme desgaste que a universidade está carregando por causa das denúncias de assédio, antes que a situação piore”, diz o presidente do Sinjorba.
