Um homem de 51 anos, natural de Brasília, foi autuado em flagrante na madrugada desta quarta-feira (22) pelo crime de homofobia, após ofender um prestador de serviço de um camarote localizado no circuito Dodô, na Barra. Ele foi encaminhado para o posto do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR).
Segundo o depoimento da vítima e de testemunhas, o homem queria que o filho menor entrasse no camarote sem autorização do Juizado. Ao ter exigida a comprovação, disse a seguinte frase: “Corte de cabelo, crie jeito de homem e deixe de ser ‘viado’”. Rapidamente, uma equipe de policiais civis foi acionada, localizou e prendeu o autor.
O homem foi ouvido na unidade policial e posteriormente autuado e encaminhado para exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde segue custodiado à disposição da Justiça.
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo enquadramento de transfobia e homofobia como tipo penal previsto na Lei de Racismo. A lei foi modificada recentemente, destacando-se o seu Artigo 20, que considera como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou grupos minoritários que venha a causar constrangimento, humilhação ou vergonha.
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