Três trabalhadores rurais foram resgatados em operação conjunta no município de Serrinha, centro-norte da Bahia. Eles foram encontrados em situação degradante na última quinta-feira (20), na fazenda Morrinhos. As vítimas tiveram as atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias.
Um dos trabalhadores já retornou para casa, também em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação do débito por parte do empregador para voltar para o município de Araçás, também no centro-norte baiano. Os trabalhadores receberão seis parcelas de seguro-desemprego especial e as verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharão uma proposta de termo de ajuste de conduta prevendo indenização por danos morais aos trabalhadores e dará prazo para negociação.
A operação contou com a participação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU) e inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de procuradora e servidores do MPT. Durante uma semana, agentes públicos percorreram diversos locais entre Irecê e Serrinha para apurar denúncias de trabalho escravo. O único caso em que foi constatado o trabalho análogo ao de escravos foi na fazenda Morrinhos, dedicada à criação de animais como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes. A propriedade não garantia condições dignas de trabalho e alojamento para os três empregados, um deles com mais de cinco anos de atividade no local e os outros dois trabalhando lá há três meses.
O empregador não compareceu à sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana na manhã desta segunda-feira (24) e nem mandou representantes, quando os auditores apresentariam os cálculos da rescisão dos contratos de trabalho. Nessa ocasião, também seriam discutidos os termos de um eventual acordo para indenizar as vítimas. As guias para que os três resgatados deem entrada no pedido para pagamento do seguro-desemprego serão entregues nos próximos dias a cada um deles.
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
No momento da chegada da equipe de fiscalização, dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem qualquer proteção, enquanto o outro cuidava dos animais. As acomodações eram precárias, sem sanitário e sem água tratada. A cozinha funcionava numa baia ao lado do chiqueiro onde os porcos viviam. Nenhum dos trabalhadores tinha o contrato de trabalho registrado, e o pagamento era de R$ 300 a R$ 500 por semana. Eles cumpriam suas atividades de domingo a domingo em jornadas que iam do amanhecer ao pôr do sol, sem direito a descanso semanal.
O vaqueiro que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020 só teve um dia de folga durante todo o período, assim como os dois trabalhadores contratados para aplicação de veneno nas pastagens e realização de serviços gerais, que também só relataram ter tido um dia de folga desde que chegaram à propriedade.
