TRE mantém cassação do mandato de Val Estilos por abuso de poder econômico e político

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou recurso apresentado pelo vereador de Camaçari Val Estilos (Republicanos) e manteve a cassação do seu mandato por prática de abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2020. Ele, que está no seu segundo mandato, já havia sido condenado em primeira instância da Justiça Eleitoral em agosto deste ano.

Agora, no julgamento em segunda instância, cinco desembargadores votaram para manter a decisão e dois foram contra. A decisão judicial ainda decretou a inelegibilidade do político por oito anos e a anulação dos votos recebidos nas eleições de 2020.

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A ação contra Val Estilos foi movida pelo Partido Progressista (PP) de Camaçari, que acusou o vereador de utilizar a Associação de Apoio à Família e ao Meio Ambiente (AFAB) para se promover eleitoralmente. De acordo com o processo, Val Estilos é um dos fundadores da AFAB, e supostamente se apresentou como apoiador da instituição. Por meio da associação, a acusação diz que o republicano promoveu atendimentos e mutirões, o que caracterizaria abuso de poder econômico.