Geral
TRE-BA inicia plantões para preparação das eleições municipais a partir desta sexta
Cartórios eleitorais e demais unidades do Tribunal terão horário ampliado até dia 19 de dezembro.
A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h, tendo em vista a preparação para as eleições municipais 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.
A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro, conforme estabelecido na Portaria nº 766, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA (DJE).
O horário de funcionamento será adotado para o setor de Protocolo do Tribunal e algumas áreas do TRE-BA, como a Secretaria Judiciária; Seção de Protocolo e Expedição; Seção de Orientação de Processos Originários; Seção de Processamento do 1° Grau de Jurisdição; Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais; Seção de Suporte ao Usuário; Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados processuais; Seção de Infraestrutura Tecnológica; Seção de manutenção Predial da Capital e do Interior; Assessoria de Segurança de Inteligência Institucional; Assessoria Jurídica e a do Corregedor regional Eleitoral da Bahia; Gabinete do Desembargador Eleitoral, além do serviço de saúde.
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