O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu a data e o local da diplomação dos políticos eleitos em Camaçari nas Eleições de 2024. A cerimônia de diplomação do prefeito, da vice-prefeita e dos 23 vereadores eleitos será no Salão do Júri do Fórum Clemente Mariani, em 18 de dezembro, às 10h.
Para que possam ser diplomados, todos os eleitos devem ter suas contas de campanha julgadas pela Justiça Eleitoral. As decisões sobre as prestações de contas devem ser publicadas até três dias antes da diplomação, conforme determina a legislação eleitoral.
De acordo com o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024, o prazo final para a diplomação das eleitas e dos eleitos é 19 de dezembro. Em Salvador, a cerimônia ocorre também em 18 de dezembro, às 17h.
A diplomação é a cerimônia que habilita as eleitas e os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos pela população. Nesse ato, é entregue o diploma eleitoral, documento que certifica a legitimidade da pessoa eleita para tomar posse e exercer o mandato. Esse diploma também reconhece a aptidão do eleito para representar a população da circunscrição em que foi escolhido.
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