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TJ-BA faz seleção para juiz substituto com salários de R$ 23 mil
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RedaçãoO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza concurso público com a abertura de 50 vagas para juízes de direito substitutos. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de novembro.
Para participar, os interessados devem possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e fornecido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ter três anos de atividade jurídica exercida; idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos na data da posse, dentre outros requisitos especificados no edital.
A prova será executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão do Concurso do TJ – BA e contará com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as etapas.
A inscrição é online e a taxa é de R$ 230.
Serão cinco etapas de seleção: prova objetiva; provas discursiva e prática de sentença; inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva será dividida em três blocos e deve ser aplicada no dia 13 de janeiro de 2019 sendo composta por: Bloco I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência; Bloco II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral e Bloco III – Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
O concurso tem validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, e os aprovados receberão salários de R$ 23.284,14.
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