O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou nesta terça-feira (10) projeto de indicação que pede ao governador Rui Costa (PT) um desconto incidente sobre o combustível óleo diesel, utilizado na prestação do serviço de transporte público coletivo.
A proposta vem após o anúncio de reajuste de 8,9% no preço do diesel vendido às refinarias, feito pela Petrobras na segunda-feira (9). Correia defende que a medida, válida para as empresas de ônibus responsáveis pelo transporte público de passageiros na Bahia, evitaria um colapso no setor.
“O transporte municipal é atribuição dos municípios, mas o Governo do Estado, como arrecadador de ICMS sobre o combustível utilizado no transporte público, não pode se eximir deste problema. E a maneira mais efetiva que o Governo do Estado pode ajudar é reduzindo o ICMS do combustível do transporte público municipal e metropolitano”, justificou.
O deputado trouxe como exemplo a Prefeitura de Salvador, que isentou o Imposto Sobre Serviços (ISS) e todas as taxas para ajudar o setor. No âmbito federal, o tucano citou a proposta de concessão de subsídio que tramita no Congresso Nacional. Tiago Correia afirmou que, só no combustível, o crescimento nos insumos relacionados ao transporte foi superior a 100%.
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Segundo o parlamentar, diversos estados brasileiros já concederam descontos no ICMS do diesel para o transporte público coletivo. “Alguns, inclusive, a tarifa chegou a ser zerada, a exemplo do Rio Grande do Norte, que ano passado oficializou a isenção do ICMS sobre o diesel. Desta forma, a Bahia não pode ficar de fora deste movimento, e é urgente todos os esforços necessários na desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial, utilizado principalmente pela população de menor renda”, disse.
O deputado afirmou que espera a sensibilidade do governador, principalmente pelo momento de juros elevados que o país passa, o que tem consumido o poder de compra da população brasileira.
