Camaçari
TCM aprova contas da Câmara Municipal na gestão de Jorge Curvelo
Na decisão, o relator do parecer, conselheiro Nelson Pellegrino, destacou como sem ressalvas as informações.
Nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Câmara Municipal de Camaçari referentes ao exercício de 2020. Na decisão, o relator do parecer, conselheiro Nelson Pellegrino, destacou como sem ressalvas as informações no sistema SIGA, do TCM.
Em 2020 o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) aprovou as contas sem ressalvas e concedeu Nota 10 à transparência pública na gestão do então presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Manoel Jorge Curvelo, referente ao exercício de 2019. A avaliação do Portal da Transparência Pública do site institucional da Casa Legislativa Municipal levou em consideração os instrumentos de transparência de gestão fiscal, os detalhamentos das receitas e despesas, os procedimentos licitatórios e a acessibilidade das informações, conforme o Demonstrativo de Avaliação do Portal da Transparência Pública.
A 1ª Câmara do TCM, que realizou o julgamento dessas contas, é atualmente composta pelos conselheiros José Alfredo Rocha Dias (presidente), Francisco Netto e Nelson Pellegrino; e pelos auditores Alex Aleluia e Ronaldo Sant’Anna.
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